DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

185 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6032.2026/0003633-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR DO NENE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ 68003610000182 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003640-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DAILY BISTRO & COFFEE LANCHONETES CASAS DE CHA E SUCOS LTDA CNPJ 69302116000181 teve sua licença deferida.

A empresa DAILY BISTRO & COFFEE LANCHONETES CASAS DE CHA E SUCOS LTDA CNPJ 69302116000181 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003642-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 165839783

Interessados: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.

INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II, do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista motivo técnico (ausência do Auto de Licença de Funcionamento válido da atividade principal - Shopping Jardim Sul) .

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Número do processo SEI 6032.2026/0003531-0 - Comunicação de poda em área interna pública/particular Interessados: Turma da Touca Associação Cultural Recreativa e Social COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°2620262983236 e laudo justificando a necessidade da poda de 42 (quarenta e duas) árvores para o endereço Rua Frei Xisto Teuber, 189, Vila Pirajussara, sendo responsável técnico a Engª Agrônoma Gercileia Fernanda Carvalho e Silva Trindade, CREA nº 5069664901, conforme art. 18 da lei n° 17.794/2022. Esse comunicado tem validade de 6(seis) meses a partir da data de publicação no DOC para sua execução.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6032.2026/0003618-9 - MOISES DA SILVA OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003617-0 - PETERSON WILLIAM RODRIGUES BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003619-7 - CARLOS HUMBERTO SALVADOR VIANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

A empresa DAILY BISTRO & COFFEE LANCHONETES CASAS DE CHA E SUCOS LTDA CNPJ 69302116000181 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES E MACIÇOS DE TERRA

Despacho indeferido | Documento: 165839599

6032.2026/0003567-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.

INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II, do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista motivo técnico (ausência do Auto de Licença de Funcionamento válido da atividade principal - Shopping Jardim Sul) .

A vista do contido no 6032.2026/0003613-8 - MARIA DOMINGAS VIANA TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003614-6 - LARA SAMARA DE OLIVEIRA ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003615-4 - JOSE ZEIZO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003616-2 - LIDIA MARINALDA DOS SANTOS MARTINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SETEMBRO/2026 - Conselho Participativo Municipal Casa Verde Ao vigésimo quarto dia, do mês de agosto do ano de 2.026 em segunda convocação às 19h30min, horário de Brasília, de forma presencial, não sendo possível seu compartilhamento online devido à questões técnicas, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/28/02/2020, deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Casa Verde, Limão e Cachoeirinha sob coordenação da Sra. Ana Cristina Coimbra. Contou-se com a presença de 04 Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista que se segue: Conselheiro(a) ENIO WEISS PRESENTE - Conselheiro(a) ISABELA ALEXANDRE justificada - Conselheiro(a) JULIANA FERNANDES justificada Conselheiro(a) LUIZ CARLOS SILVA justificada - Conselheiro(a) EBENÉZER FERREIRA DE BARROS justificada - Conselheiro(a) ISMAEL PONTES FERREIRA PRESENTE - Conselheiro(a) ALINE LIMA DOS SANTOS justificada - Conselheiro(a) JOÃO MOREIRÃO justificada -Conselheiro(a) JÉSSICA ALVES DE ALMEIDA QUEIROGA justificada - Conselheiro(a) CLÁUDIA LEÃO justificada - Conselheiro(a) ANA MARIA CRISTINA L. COIMBRA LUCIANO PRESENTE - Conselheiro(a) ALBERT DE JESUS justificada - Conselheiro(a) PAULINA MARIA DA CONCEIÇÃO justificada - Conselheiro(a) JORGE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991