DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

184 – São Paulo, 71 (246)

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NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

IV - A eficácia deste despacho cessa imediatamente após a execução do manejo arbóreo autorizado.

Subprefeitura do Campo Limpo

V - Para publicação.

Despacho deferido | Documento: 165815582

DESPACHO DEFERIDO DE PODAS INTERNAS

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500

E-MAIL:

[email protected]

Interessado: Naiá Mommenshon Camargo

Requerente: Engº Agrº José Flávio Crestana Guardia

Requerente: Engº Agrº José Flávio Crestana Guardia

I - Ficam autorizados os serviços de poda de limpeza, levantamento, condução, equilíbrio e adequação de seis (06) exemplares arbóreos constantes na listagem anexa 165527242, localizados em área interna particular situada na Rua Almirante Soares Dutra, 147, em conformidade com o art. 18 da Lei Municipal nº 17.794/2022 e com a Lei Municipal nº 17.267/2020.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

I - Ficam autorizados os serviços de poda de limpeza, levantamento, condução, equilíbrio e adequação de quatro (04) exemplares arbóreos constantes na listagem anexa em 165786478, localizados em área interna particular situada na Rua Dr. Cícero de Alencar 164, em conformidade com o art. 18 da Lei Municipal nº 17.794/2022 e com a Lei Municipal nº 17.267/2020.

Despacho deferido | Documento: 165836878

6032.2026/0003134-9 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

II - É permitida a poda de até 30% da copa, devendo o procedimento observar estritamente as diretrizes do Manual de Poda do Município de São Paulo. A supressão superior a este limite configura poda drástica, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis.

II - É permitida a poda de até 30% da copa, devendo o procedimento observar estritamente as diretrizes do Manual de Poda do Município de São Paulo. A supressão superior a este limite configura poda drástica, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis.

DESPACHO: Ref.: Auto de interdição nº 15-01.008770-0

III - O presente ato administrativo possui validade pelo prazo de 12 meses a partir da publicação. É proibida a realização de novo manejo de poda no mesmo indivíduo arbóreo no intervalo de um ano, visando à preservação de sua higidez e arquitetura natural.

Em razão da solicitação efetuada por Laércio Pimental Moreira, no processo n° 6032.2026/ 0003134 e o laudo Técnico e fotográfico emitido pelo Engenheiro Civil Masaharu Hagihara n° CREA 0600427330 e ART nº 2620262684984 atestando que o imóvel situado na Rua Itapecoca Nº 100, Vila Andrade, São Paulo-SP, contribuinte 170.013.0007-0, encontra-e em PERFEITAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE, ESTABILIDADE E HABITABILIDADE.

III - O presente ato administrativo possui validade pelo prazo de 12 meses a partir da publicação. É proibida a realização de novo manejo de poda no mesmo indivíduo arbóreo no intervalo de um ano, visando à preservação de sua higidez e arquitetura natural.

IV - A eficácia deste despacho cessa imediatamente após a execução do manejo arbóreo autorizado.

IV - A eficácia deste despacho cessa imediatamente após a execução do manejo arbóreo autorizado.

V - Para publicação.

V - Para publicação.

UNIDADE DE CADASTRO

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Comunicado | Documento: 165850605

Concessão de Numeração - Rua Antônio Aggio - 170.015.0664-7 em área maior o lote faz frente para dois logradouros públicos ( Rua Antônio Aggio e Rua Deputado João Sussumo Hirata) - para o antigo n.º S/N (Antigo SQL 170.015.0020-7) - fica concedido como atual e oficial o n.º 1122.

A vista do contido no 6031.2026/0004215-9 - REINALDO NASCIMENTO LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Requerente: Engº Agrº José Flávio Crestana Guardia

I - Ficam autorizados os serviços de poda de limpeza, levantamento, condução, equilíbrio e adequação de um (01) exemplar arbóreo Tamboril constante na listagem em SEI 165344236, localizado em área interna particular situada na Rua Randolfo Marques Lobato Filho 96, em conformidade com o art. 18 da Lei Municipal nº 17.794/2022 e com a Lei Municipal nº 17.267/2020.

Concessão de Numeração - Rua Antônio Aggio - 170.015.0664-7 em área maior o lote faz frente para dois logradouros públicos ( Rua Antônio Aggio e Rua Deputado João Sussumo Hirata) - para o antigo n.º S/N (Antigo SQL 170.015.0021-) - fica concedido como atual e oficial o n.º 1130.

A vista do contido no 6031.2026/0004217-5 - CASSIA DE JESUS FERNANDES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - É permitida a poda de até 30% da copa, devendo o procedimento observar estritamente as diretrizes do Manual de Poda do Município de São Paulo. A supressão superior a este limite configura poda drástica, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis.

EMPREENDA FÁCIL

A vista do contido no 6031.2026/0004218-3 - DANIEL DOMINGOS FAILLA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165835846

6032.2026/0003632-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

III - O presente ato administrativo possui validade pelo prazo de 12 meses a partir da publicação. É proibida a realização de novo manejo de poda no mesmo indivíduo arbóreo no intervalo de um ano, visando à preservação de sua higidez e arquitetura natural.

A empresa BAR DO NENE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ 68003610000182 teve sua

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991