DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

183 – São Paulo, 71 (246)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6031.2026/0004214-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0004227-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 165834990

A empresa LSR 163 EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 68910860000104 teve sua licença deferida.

A empresa EMPORIO FRUTAMINA LTDA CNPJ 51514091000114 teve sua licença deferida.

Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

Despacho deferido | Documento: 165806379

6031.2026/0004216-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0004229-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO : Retifico o Despacho indeferido 165615135 publicado em 23/09/2026, para que conste o quanto segue: INDEFIRO o pedido de cancelamento formulado e, por consequência, MANTENHO o(s) Auto(s) de Multa n.º 38-014.619-3 lavrado nos termos da legislação vigente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto na Lei 16.673/2017 e Decreto 59.670/ 2020, cujos preceitos legais embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no presente consta, em especial a manifestação do Sr(a). Fiscal de Posturas em Informação Informação 164930460.

A empresa LSR 163 EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 68910860000104 teve sua licença deferida.

A empresa EMPORIO FRUTAMINA LTDA CNPJ 51514091000114 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165820279

6031.2026/0004219-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0004233-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A empresa LSR 163 EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 68910860000104 teve sua licença deferida.

A empresa LOJA NOVE HORAS LTDA CNPJ 60387278000276 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165861614 6031.2026/0002418-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido | Documento: 165858425

6031.2026/0004220-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0004236-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: CUCINA TRATTORIA LTDA

DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16 e Decretos nos. 49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 e 58.419/18.

A empresa GATO PRETO PIZZA SHOP LTDA CNPJ 68750379000190 teve sua licença deferida.

A empresa CL BAR EXPERIENCE GROUP LTDA CNPJ 63866191000199 teve sua licença deferida.

GABINETE DO SUBPREFEITO

6031.2026/0004221-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GATO PRETO PIZZA SHOP LTDA CNPJ 68750379000190 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004237-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CL BAR EXPERIENCE GROUP LTDA CNPJ 63866191000199 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 165747523 6048.2025/0002576-0 - Solicitação de Concessão de Numeração

Interessado: CARLOS ROBERTO CAMARGO ESTEVES

DESPACHO:

6031.2026/0004225-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EMPORIO FRUTAMINA LTDA CNPJ 51514091000114 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004226-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0004238-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CL BAR EXPERIENCE GROUP LTDA CNPJ 63866191000199 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004239-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - No exercício da competência que me foi atribuída, bem como à vista do que no presente consta, INDEFIRO, a Oficialização e Certidão de Numeração e Denominação , do imóvel sob SQL nº 159.038.0433-1, conforme Arts. 24º e 49º da Lei nº14.141/2006, pois não foi apresentada planta aprovada no prazo legal.

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU/CAD para as providências subseqüentes.

A empresa EMPORIO FRUTAMINA LTDA CNPJ 51514091000114 teve sua licença deferida.

A empresa CL BAR EXPERIENCE GROUP LTDA CNPJ 63866191000199 teve sua licença deferida.

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