DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

202 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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BELEZA CNPJ 31924286000125 teve sua licença deferida.

Interessados: FUNILIARIA E PINTURA IPIRANGA LTDA

6039.2026/0004534-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARCIA RODRIGUES SERVICOS DE BELEZA CNPJ 31924286000125 teve sua licença deferida.

A empresa MARCIA RODRIGUES SERVICOS DE BELEZA CNPJ 31924286000125 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004536-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARCIA RODRIGUES SERVICOS DE BELEZA CNPJ 31924286000125 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165868745

A empresa AFFUMICATO LTDA CNPJ 69314671000123 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165749711

6051.2026/0003069-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LND COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E SERVICOS LTDA

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 57.378/16 e 49.969/08.

6059.2026/0005921-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: HIGA CAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 57.378/16, 57.298/16, 58.419/18 e 49.969/08.

Despacho indeferido | Documento: 165557782

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1- Formulário para solicitação corretamente preenchido (campo=773m²); 2- Cópia da ficha de inscrição do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM (com número do contribuinte de IPTU); 3- Contrato de locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local.

Interessados: BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. CNPJ 24.921.465/0174-61

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1- Cópia da ficha de inscrição do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM; 2- Cópia da planta apresentada no processo de Certificado de Regularização; 3- Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado (contrato social); 4- Cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico, relativo ao Auto de Licença de Funcionamento; 5- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014 (modelo anexo); 6- Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo VII - Portaria nº 17/2023-SMSP) (modelo anexo).

A empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E AMPARO A PESSOA - CEDAP CNPJ 17697986001175 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004538-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AFFUMICATO LTDA CNPJ 69314671000123 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004539-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AFFUMICATO LTDA CNPJ 69314671000123 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004540-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

6060.2026/0001926-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: RATATOULLIE RESTAURANTE LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso II, Art.18 do Decreto 49.969/2008 em função do não atendimento ao número de vagas de veículos necessárias.

Despacho indeferido | Documento: 165727783

6054.2026/0002614-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: NAMI BOWL POKE E SUSHI LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165748689

6039.2026/0003725-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1-Formulário para solicitação completamente instruído e assinado pelo representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco (modelo anexo); 2- Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade (Anexo 2 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco (modelo anexo); 3- Comprovante da existência de Sistema de Segurança: Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança / Certificado de Segurança, em vigor; 4- Cópia da carteira do CREA ou do CAU do responsável técnico; 5- Cópia do C.C.M. do responsável técnico; 6- ART ou RRT do responsável técnico habilitado, devidamente quitada, onde deverá constar todas as obrigações contidas no anexo 2 apresentado: “declaração quanto ao atendimento à acessibilidade, aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos considerados de baixo risco” ; 7- Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo VII - Portaria nº 17/2023-SMSP) (modelo anexo); 8- Contrato de locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local.

6059.2026/0009903-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

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