DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

210 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6044.2026/0008334-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ELEVALEX MARKETING E CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA CNPJ 69285255000144 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6044.2026/0008316-6 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA APREENDIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

Interessados: HEBERT HENRIQUE DA SILVA - CPF:333......-60.

DESPACHO: Deferido a devolução da mercadoria do interessado, posto que foi atendido os requisitos previstos em lei. UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Intimação | Documento: 165817120

Ana Paula Ferreira Stanziani, CPF 131.11.48/ 02

Carlos Alexandre Santos da Silva, CPF 315.96.98/64

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: MERC-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

I - Publique-se

II - Expediente para emissão do documento

Despacho indeferido | Documento: 165805348

Edificação em situação regular.

I - Publicado

6044.2021/0005491-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 165845720

Interessados: ALAPARKING ESTACIONAMENTO LTDA

6051.2025/0003976-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Não apresentação da documentação exigida no art 22 do Decreto 49.969/2008.

Interessados: DM9 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 26.128.584/0002-50 FILIAL - 02

I - Publicado

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

II - Aguardar prazo recursal

I - Publicado

165843458

II - Aguardar prazo recursal

6044.2023/0004032-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido | Documento: 165845917

Interessados: CENTRO TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES UNIPEOAL LTDA

6044.2025/0010898-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Não atendimento ao art 22 do Decreto 49.969/ 2008, documentação insuficiente e sem responsável técnico

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 165843837

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6046.2021/0004888-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A vista do contido no 6044.2026/0008294-1 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: TECHCD INFORMATICA, COMERCIO E SERMOS - EIRELI

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Não atendimento ao Art 22 do decreto 49.969/ 2008, ausência de responsável técncio

A vista do contido no 6044.2026/0008295-0 - REBECA SOARES PENCOV - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 165844113

A vista do contido no 6044.2026/0008293-3 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6030.2020/0002965-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Interessados: DOCTOR CARS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 15.499/11 e Decreto 52.857/2011: Perda do Objeto,

A vista do contido no 6044.2026/0008296-8 - VICTOR GODOI RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de

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