DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

228 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa ALBUQUERQUE & VELOSO ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL LTDA CNPJ 69028506000105 teve sua licença deferida.

A empresa ALBUQUERQUE & VELOSO ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL LTDA CNPJ 69028506000105 teve sua licença deferida.

A empresa CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES LTDA CNPJ 69097197000125 teve sua licença deferida.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.473-3 Processo: 6050.2026/3051907-0 Infrator: ANUAR SIRIO AIDAR CPF: 286.071.318-26

Endereço: AV. DIOGENES RIBEIRO DE LIMA, 2588 - ALTO DE PINHEIROS CEP: 05458-001

Em observação ao artigo 161, parágrafo único da Lei 13.478 de 2002, regulamentado pelo artigo 1º do Decreto 42.992/2003.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Intimação:

Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.0136632 Processo: 6050.2026/3008681-6 Infrator:Brasileiros Editora LTDA CNPJ: 08.623.135/0001-15 Endereço da infração : Rua Tabocas, 90

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.475-0 Processo: 6050.2026/3051909-7 Infrator: EDUARDO VILARINHO BLEY CPF: 290.568.898-00 Endereço: Rua Dom Rosalvo, nº 85 - Sumarezinho CEP: 05442-030

Em observação ao artigo 161, parágrafo único da Lei 13.478 de 2002, regulamentado pelo artigo 1º do Decreto 42.992/2003.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Intimação:

Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.164-5 Auto de Multa nº: 13-200.779-7 Processo: 6050.2024/3024686-0

Infrator: EMILIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA

CNPJ: 04.433.548/0001-86 Endereço: Rua Oscar Freire, 384 CEP: 01426-000

A empresa CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES LTDA CNPJ 69097197000125 teve sua licença deferida.

A empresa CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES LTDA CNPJ 69097197000125 teve sua licença deferida.

A empresa CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES LTDA CNPJ 69097197000125 teve sua licença deferida.

A empresa CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES LTDA CNPJ 69097197000125 teve sua licença deferida.

CEP: 05445-020

Endereço de entrega: Rua Cunha Gago, 700 10 andar CEP: 05421-001

Em observação ao artigo 161, parágrafo único da Lei 13.478 de 2002, regulamentado pelo artigo 1º do Decreto 42.992/2003.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Intimação:

Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.474-1 Processo: 6050.2026/3051908-9 Infrator: JOSE MARCOS ANTONIO DE FREITAS CPF: 012.783.108-86 Endereço: Rua Dom Rosalvo, nº 201 - Sumarezinho CEP: 05442-030

Em observação ao artigo 161, parágrafo único da Lei 13.478 de 2002, regulamentado pelo artigo 1º do Decreto 42.992/2003.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Intimação:

Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais

Em observação aos artigos 136, 141, inciso II, 142 e 165, da Lei 16.402/2016, regulamentados pelo artigo 1º do Decreto 57.443/2016.

Estabelecimento continuando em situação irregular, por NÃO TER ATENDIDO INTIMAÇÃO, no prazo fixado, para regularizar a situação ou encerrar as atividades. USO PERMITIDO. Auto de Interdição: Com fundamento no Poder de Polícia da Administração Municipal, conferido pela Constituição Federal, consubstanciada na Lei Orgânica do Município de São Paulo, e de acordo com as determinações do Artigo 142, da Lei 16.402/ 2016, lavro o presente Auto de Interdição da atividade e determino sua desocupação. A desobediência a este auto, com o rompimento do lacre, implicará na lavratura do Auto de Constatação, aplicação de multas e adoção das medidas judiciais cabíveis.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.014.506-2 Processo: 6050.2026/3003505-7 Infrator: SEMPREPARK SERVIÇOS DE MANOBRISTAS LTDA. ME CNPJ: 32.928.121/0005-18 Endereço: Av. Paulista, 2181 CEP: SQL: 010.067.0453-1

Em observação aos artigos 136 e 176 da Lei 16.402 de 22/03/2016, regulamentados pelo Decreto 57.443 de 10/11/2016 artigos 1º e 20.

ME - Microempresa que não apresentou a prévia licença de funcionamento. Primeira Visita.

TERMO DE ORIENTAÇÃO

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