DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
231 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Ao vigésimo primeiro dia do oitavo mês do ano de 2026 em primeira chamada (única) às 19h26 min, de forma presencial nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/2020 Casa Civil deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá sob coordenação do Sra. Danielle Rodrigues Percinoto.
Contou com a presença de Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista em anexo, estando presentes os seguintes conselheiros:
| Função | Nome Presença |
Justificativa |
|---|---|---|
| Conselheiro(a) | Adelina Gomes de Souza Presente |
|
| Conselheiro(a) | Antonia Tatiana da Silva Ausente |
Justificativa |
| Conselheira(a) | Danielle Rodrigues Percinoto Presente |
|
| Conselheiro(a) | Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza Ausente |
Justificativa |
| Conselheiro(a) | Enizio Antonio Tomás Presente |
|
| Conselheiro(a) | Fabio de Vasconcelos Lima Ausente |
Justificativa |
| Conselheiro(a) | Francisco Pereira da Silva Presente |
|
| Conselheiro(a) | Geraldo Afonso dos Santos Ausente |
Justificativa |
| Conselheiro(a) | Ivan Guedes Patricio Ausente |
|
| Conselheiro(a) | Jose Leonidas da Silva Presente |
|
| Conselheiro(a) | Jose Nildo Araujo Ausente |
|
| Conselheiro(a) | Karine Aparecida de Oliveira Ausente |
Justificativa |
| Conselheiro(a) | Luciene de Campos Pedro Presente |
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| Conselheiro(a) | Lucilene Lisboa Santos Ausente |
|
| Conselheiro(a) | Maria Elena Ferreira da Silva Presente |
|
| Conselheiro(a) | Maura Barbosa da Silva Ausente |
|
| Conselheiro(a) | Maria Jose de Freitas Andrade Presente |
|
| Conselheiro(a) | Renan Silva dos Santos Ausente |
Justificativa |
| Conselheiro(a) | Valdomiro Marques Presente |
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| Conselheiro(a) | Sonia Maria da Silva Lira Presente |
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| Suplente | Thiago Mariano Ribeiro Chagas Presente |
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| Suplente | Severina da Silva Souza Presente |
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| Interlocutor (a) | Luciano Presente |
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| Interlocutor (a) | Soraia Ausente |
|
| PAUTA ABERTA |
O Sra. Danielle Rodrigues Percinoto coordenadora do Conselho Participativo Municipal Pirituba/Jaraguá, faz a primeira e única chamada às 19h32, realiza a conferência dos conselheiros titulares que estão presentes perante a lista de presença, e pede para o secretário adjunto Jose Leonidas da Silva, registra em ata o quórum dos conselheiros titulares presentes e ausentes e suplentes, ficando assim a composição dos conselheiros:
10 (dez) Conselheiros titulares presente e 10 (dez) conselheiros ausentes, a mesa escolheu 02 (dois) suplentes para substituir os conselheiros ausentes, obs . só compareceu dois suplentes na reunião. O secretário adjunto Jose Leonidas da Silva, apresenta a pauta a ser discutida conforme publicação da convocação em edital do Diário Oficial Municipal da Cidade de São Paulo no dia 17/08/2026 - páginas 237 - Diário Oficial Prefeitura de São Paulo. Pauta : “ Reunião Extraordinária para a Liberação ou não de recurso do CPM para construção de um “CCInter” (Centro de Convivência Intergeracional) em nosso território”. A coordenadora Danielle, informa que o secretário geral Renan Silva dos Santos, informou que conforme orientação obtida junto a Casa Civil - Coordenação de Participação Social, a mesma informou que as faltas dos conselheiros titulares tem ser justificadas por meio de atestados médicos ou outros documentos oficiais, a coordenadora explicou que tal assunto iremos discutir na próxima reunião ordinária do CPM, justificou as faltas dos seguintes conselheiros que avisaram suas ausências no grupo de Whassap do CPM:
Antonia Tatiana da Silva, Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza, Fabio de Vasconcelos Lima, Geraldo Afonso dos Santos, Karine Aparecida de Oliveira e Renan Silva dos Santos, a coordenadora informa que recebeu do senhor Eric Augusto - Assessoria Técnia do Gabinete da SMADS - (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) via e-mail documentos referente ao CCInter, os quais serão analisados e apreciados pelos conselheiros e munícipes presentes, a coordenadora Danielle informa que o senhor Eric não irá comparecer em nossa reunião devido a compromisso familiares, lê as informações contidas no texto do e-mail e anexos:
Nº 01
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991