DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

235 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 28 de setembro de 2026

fiscalizar a obra e o andamento do serviço, e como será o contrato, pois é comum na área da saúde diversos aditivos de contrato, o que dificulta a inspeção. A coordenadora Daniela, informa que a subprefeita e SMADS já realizaram um inspeção para ter certeza que o recurso é suficiente para a reforma, e se necessário a secretaria complementar. A conselheira Zeza questiona que precisa ser mais claro as informações, pois não foi apresentado até o momento pelo responsável.

O conselheiro Thiago, foi investido aproximadamente 2 milhões na reforma para acolher os moradores em situação de rua, também informa que muitas reformas na região sem placas deixando as informações claras à população, deu como exemplo a ciclovia, reforça que tendo o recurso destinado pelo CPM, teremos fiscais intensos o que ajuda a ter certeza que iremos ter o serviço disponível na região. Ele reforça que tendo ou não o recurso do CPM, porém sem a nossa aprovação, será mais dificil atuarmos na fiscalização e cobrança.

A conselheira tutelar Maiara, informa que a coordenadora trouxe as informações sobre o CCINTER, cita que atende em grande maioria as mães e boa parte são mães solo, o que tem a dificuldade de trabalhar e cuidar dos filhos, é de extrema importância o CCA, porém o CCINTER, pode não atender a quantidade necessária, pois irá atender mais faixas etárias. Como conselho tutelar, solicitam o serviço para tentar tirar as crianças e adolescentes que ficam na rua sem supervisão do responsável ou que ficam em casa sozinhos, que podem ser denunciados para o conselho, por não ter condições financeiras para contratar algum cuidador durante o horário de trabalho, reforça também a necessidade de explicações de como será o serviço, o único CCINTER está no território indígena, porém é de uso exclusivo dos povos indígenas.

O representante da SMADS Erick, se apresenta e irá explicar sobre o trabalho, através de um relatório fotográfico, explica a importância de trabalhar em conjunto com o CPM. Explica a necessidade da alteração dos compromissos sobre os projetos que haviam sido aprovados, pois não teria condições por se tratar de um espaço grande, sendo necessário mais recursos financeiros. Foram através da SEPLAN, e conversando com a subprefeita, propuseram a reforma do espaço da antiga fundação Casa, pois havia um plano de um centro de acolhimento dos idosos, porém não ficaria viável, Precisa de reparos do telhado, hidráulica e elétrica, e um espaço necessita criar calhas para escoamento das chuvas. Por se tratar de um imóvel próprio, não tendo necessidade de grande investimento e custo de aluguel. O engenheiro da sub informa que deve ter cerca de 40% a ser reparado. Explica que o serviço do CDI para idosos, tem uma van especifica a buscar e levar os idosos nas residências. O CCINTER é focado para a população que mora mais próximos, serão 120 vagas, e o serviço integral ou parcial, A munícipe Katia questiona sobre o estado de vulnerabilidade da pessoa que será atendida. O CCINTER é focado desde a criança até idosos que tenham autonomia e facilidade de locomoção. Irá utilizar o espaço que era utilizado para uma finalidade ruim (fundação casa) e será utilizado de uma forma melhor.

O conselheiro Valdmiro, questiona sobre a garantia da manutenção do serviço, pois há histórico sobre diversos serviços no local, o Erick informa que foi um pedido da população que encerrou um dos serviços. Serão 2 serviços no local, tendo uma verba de manutenção maior, o que diminui o risco de cessão do serviço, considerando a demanda da sociedade e da SMADS.

O conselheiro Marcelo pergunta sobre a possibilidade do CPM visitar o espaço.

O Erick informa que as tratativas já vem ocorrendo há cerca de 3 meses.

Para o Erick é importante fazermos uma aliança CPM / SMADS. Sem o recurso poderá demorar muito até chegar a verba da secretária para esta reforma.

A Katia informa sobre a pressão que foi imposta sobre a apresentação para o conselho, que irá fazer a visita, mesmo sem poder entrar, mas irá.

A Maria Elena, fala que a forma que é falado, há uma certa arrogância, pois precisaremos apresentar para a população, que é uma critica construtiva, pois ela própria já perdeu muitas coisas por agir dessa forma, e questiona a demora da informação para o CPM de onde viria o recurso, diz que é a favor , porém com ressalvas, como licitação, contrato de 5 anos, e em caso de rompimento, se poderá ficar parado.

O Erick expõe novamente que o serviço anterior já era recusado pela população antes da implantação. Foi apresentado o documento do SEI que tem todo o descritivo do que será feito nessa reforma.

O conselheiro Chico, pergunta sobre a demora da notificação para o CPM, e que nunca tivemos alguma devolutiva da secretária responsável. Fala que a prefeitura implantou o serviço anterior sem nenhuma aprovação da população local.

O conselheiro Valdomiro discorda o que o Chico falou sobre a não fiscalização do CPM, questiona sobre a participação do Erick de outros conselhos, que apenas aceitam sobre a forma que apresentam tentando induzir a aceitarmos os projetos apresentados em cima do tempo. Informa que foi contra pela forma que foi apresentado pelo Erick, pois ele não mora no território. O Erick discorda que não é arrogante e sim objetivo. O Valdomiro reforça o compromisso de ter o contrato de 5 anos e que queremos ir visitar, e precisa acionar o SAS Pirituba para agendar, para evitar que façam a reforma novamente, como já foi realizada.

O conselheiro Thiago , alerta sobre a criticidade da região e que seremos cobrados fortemente pela população, e que na inauguração apareceram diversos políticos e depois somem.

O Erick explica que sem o telhado dá muita infiltração, com isso evitará diversos problemas e explica que há uma pasta de manutenção da SMADS, que se a verba não for suficiente será feito por essa manutenção por tratar-se de um imóvel próprio.

O conselheiro Renan pergunta qual o prazo para finalização e inicio do serviço.

O Erick junto com o Luciano, informa que a previsão é cerca de 6 meses.

A conselheira Sonia questiona sobre a não informação para o CPM.

O Erick explica que não trabalhava no monitoramento do orçamento cidadão, e veio até a subprefeitura e questionou sobre a localização dos espaços propostos originalmente, e que a melhor opção é esta apresentada.

A Sônia questiona novamente sobre o não convite ao CPM visitar o espaço.

O Erick explica que é necessário anteriormente a inspeção da subprefeitura e o corpo técnico para depois apresentar ao CPM.

O conselheiro Marcelo questiona da falta de comunicação entre SMADS, subprefeitura e CPM.

O Erick informa que mandou o e-mail para a subprefeitura, e não tem responsabilidade sobre essa falha.

A Katia fala que é a barraqueira de Pirituba, e reforça a falha da comunicação.

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