DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
234 – São Paulo, 71 (246)
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pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/2020 Casa Civil deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá sob coordenação do Sra. Danielle Rodrigues Percinoto.
Contou com a presença de Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista em anexo, estando presentes os seguintes conselheiros:
| Função | Nome Presença |
Justificativa |
|---|---|---|
| Conselheiro(a) | Adelina Gomes de Souza Ausente |
Justificado |
| Conselheiro(a) | Antonia Tatiana da Silva Ausente |
|
| Conselheira(a) | Danielle Rodrigues Percinoto Presente |
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| Conselheiro(a) | Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza Presente |
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| Conselheiro(a) | Enizio Antonio Tomás Ausente |
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| Conselheiro(a) | Fabio de Vasconcelos Lima Ausente |
|
| Conselheiro(a) | Francisco Pereira da Silva Presente |
|
| Conselheiro(a) | Geraldo Afonso dos Santos Ausente |
Justificado |
| Conselheiro(a) | Ivan Guedes Patricio Ausente |
|
| Conselheiro(a) | Jose Leonidas da Silva Presente |
|
| Conselheiro(a) | Jose Nildo Araujo Ausente |
|
| Conselheiro(a) | Karine Aparecida de Oliveira Ausente |
Justificado |
| Conselheiro(a) | Luciene de Campos Pedro Ausente |
Justificado |
| Conselheiro(a) | Lucilene Lisboa Santos Ausente |
|
| Conselheiro(a) | Maria Elena Ferreira da Silva Presente |
|
| Conselheiro(a) | Maura Barbosa da Silva Presente |
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| Conselheiro(a) | Maria Jose de Freitas Andrade Presente |
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| Conselheiro(a) | Renan Silva dos Santos Presente |
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| Conselheiro(a) | Valdomiro Marques Presente |
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| Conselheiro(a) | Sonia Maria da Silva Lira Presente |
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| Suplente | Thiago Mariano Ribeiro Chagas Presente |
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| Suplente | Marcelo Freire Almeida Presente |
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| Interlocutor (a) | Luciano Presente |
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| Interlocutor (a) | Soraia Presente |
|
| PAUTA ABERTA |
O Sra. Danielle Rodrigues Percinoto coordenadora do Conselho Participativo Municipal Pirituba/Jaraguá, faz a primeira e única chamada às 19h36, realiza a conferência dos conselheiros titulares que estão presentes perante a lista de presença, e pede para o secretário Renan Silva dos Santos, registra em ata o quórum dos conselheiros titulares presentes e ausentes e suplentes, ficando assim a composição dos conselheiros:
10 (dez) Conselheiros titulares presente e 10 (dez) conselheiros ausentes, a mesa escolheu 02 (dois) suplentes para substituir os conselheiros ausentes, obs . só compareceu dois suplentes na reunião.
A Coordenadora Danielle iniciou apresentando o projeto proposto pelo secretário da SMADS , da realocação dos recursos que haviam sido aprovado no orçamento em 2025, para a construção e implantação do centro dia do idoso e CCA, destinando os 2 milhões destes projetos, para a reforma do espaço da antiga Fundação Casa e implantação do serviço CCINTER, pois os recursos não eram suficientes para os dois projetos e seria suficiente para esta reforma, sendo que o CCINTER é para atendimento desde 6 anos até os idosos, focado para as famílias em vulnerabilidade e risco social.
A coordenadora abriu espaço para dúvidas, mesmo não estando presente o Erick, responsável pelo projeto apresentado.
O conselheiro Eduardo pergunta que são os conselheiros que foram eleitos e representam o local, e quer saber quem mora na região e se o serviço irá atender a população.
A Conselheira Maria Elena, é a favor da aprovação, mas com ressalvas, pois precisa de adequações, pois era um presidio para menores, e foi readequado para convivência para moradores em situação de rua. Quer saber quem será a OSS e quanto tempo será administrado, para evitar desperdício do recurso que será destinado para essa reforma. O questionamento é se terão profissionais ou oficineiros?
A Conselheira Zeza concorda com as palavras da Maria Elena, e reforça a necessidade do próximo conselho ter informações claras para poder acompanhar e
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