DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

233 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Dessa forma, registra-s que permanece íntegro o compromisso desta Pasta com a execução das propostas do Orçamento Cidadão, ressaltando que a alteração ora apresentada refere-se exclusivamente ao modelo de implementação e ao local de instalação dos serviços, mantendo-se o objetivo de ampliar a oferta socioassistencial para a população da região de Pirituba/Jaraguá.

Por fim, encaminha-se a tabela de monitoramento atualizada, bem como o Estudo de Vulnerabilidade Social para implantação do Centro de Convivência Intergeracional - CCInter na Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, para conhecimento, registro e atualização das informações pertinentes.

Considerando a Informação nº 160314835 manifestamos nossa ciência. A Informação versa acerca da alteração de endereço de implementação de dois compromissos do Orçamento Cidadão 2026, 2546 - Criação de Centro Dia para Idosos (CDI) na Estrada Corredor e 2540 - Construir Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) na Vila Brasilândia, ambos continuarão localizados na região da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.

Além disso, trata de novo modelo de implementação do compromisso 2540, que é u m Centro de Convivência Intergeracional, que evidencia elevada demanda territorial por serviços de convivência voltados a múltiplos públicos, abrangendo mais do que apenas crianças e adolescentes.

As alterações estão de acordo com o princípio da Eficiência, que preza pela otimização dos recursos públicos.

Solicitamos que essas alterações sejam registradas no SMAE, módulo Planos Setoriais, na Análise Qualitativa da Coleta, contemplando os novos endereços e novo

modelo de implementação do CCA. Lembramos que o próximo prazo é 10 de julho.

Por fim, destacamos que a SEPLAN é apenas uma Secretaria meio, tendo os órgãos a expertise para implementação dos compromissos do Orçamento Cidadão, segundo estudos de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária.

APRESENTAÇÃO CCinter em vídeo, após a coordenadora Danielle explica que a SMADS pede ao nosso CPM a liberação da verba que foi liberada para os projetos

Orçamento Cidadão 2025/2026 referentes à região de Pirituba/Jaraguá, especialmente:

Tendo em vista que os recursos disponíveis no Orçamento Cidadão não se mostram suficientes para a construção integral de um novo equipamento, considerando os custos atualmente envolvidos em uma obra dessa natureza a SMADS, propõem ao nosso CPM a liberação dos recursos para reforma de um imóvel público municipal já existente, localizado na Rua Ilha da Juventude, região de Taipas, antiga unidade da Fundação CASA, promovendo a reforma e a completa adequação do espaço para possibilitar a implantação de dois serviços socioassistenciais: um Centro Dia para Idosos - CDI e um Centro de Convivência Intergeracional - CCInter., o conselheiro Thago pergunta se temos informações de como está o espaço, o prédio da antiga Fundação CASA, se esse recurso é suficiente para a reforma a adequação do espaço em si, a coordenadora informa que o espaço está deteriorado devido a desativação das atividades ali existente, e invasão de pessoas em situação de rua, a conselheira Severina , questiona se o serviço a ser oferecido pela ao CCInter será suficiente para a demanda existente na religião que engloba o aparelho ? O conselheiro Valdomiro pede a palavra e explica que contra que o CPM disponibilize recursos para a SMADS, visto que a mesma deveria arcar a demanda com o recursos próprios da secretária do seu orçamento anual, essa é a opinião do Valdomiro é que sempre é assim em toque de caixa, tem ser agora ou se perde o dinheiro, a conselheira Maria Elena , questiona que devemos questionar a SMADS, a respeito de como será se dará a reforma do espaço e do aparelho, qual o valor exato da reforma, e quem irá assumir a manutenção permanente e os gastos com os pagamentos do funcionários, ressalva que o projeto é bom, porém, necessitada de uma boa administração, a conselheira Leninha, conselheiro Francisco, munícipe Kátia e demais presentes na plateia solicita ao CPM para que entre em contato de novo com o senhor Eric da SMADS, para que o mesmo mande o escopo do projeto em questão, a coordenadora Danielle se pronuncia e afirma que o CPM se compromete com o projeto desde que a SMADS e Subprefeitura apresente o escopo do projeto para análise e apreciação do Conselho, e que se faça uma visita em conjunto com o COM, SMADS e Subprefeitura Pirituba/Jaraguá ao local onde se encontra o aparelho a ser reformado. A coordenadora Danielle agradece a todos os presentes e da como encerrada a reunião às 21h23.

Ata elaborada por Jose Leonidas da Silva - Secretário Adjunto

Ao vigésimo sétimo dia do oitavo mês do ano de 2026 em primeira chamada (única) às 19h36 min, de forma presencial nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada

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