DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

260 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

práticas de podas contidas no manual técnico de podas de arvores da Prefeitura de São Paulo. Não fica autorizado nenhum outro manejo. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 90 (noventa dias).

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6059.2026/0010901-9 - EJE CONFEITARIA FRANCESA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .

A vista do contido no 6059.2026/0010903-5 - EDINALVA LUIZA DOS PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010905-1 - JOSE TENORIO DE MORAIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010904-3 - CAMILLA VICTORIA PASSOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010906-0 - LUCIA MARIA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010907-8 - JADE SANTOS CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010908-6 - EDINALDO FELICIANO SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010909-4 - IVONETE DURAES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010911-6 - LUCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM SEU INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

MARIA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010912-4 - GILVANDERLEY COSTA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - À vista dos elementos contidos no presente, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em Doc. 165726675, em especial a da Unidade de Compras em Doc.165723480, as quais adoto como razão de decidir e nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 16.445/2016, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/ 2014, Decreto Municipal nº 62.100/22 e nº 62.436/ 23, alterações posteriores e demais normas complementares, tendo cumprido a liturgia legal para a modalidade, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SUB-VP/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, à empresa TERCEIRICERT LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.880.031/0001-48, por atender as condições do edital e com a menor oferta do certame no valor global mensal de R$ 35.198,98 (trinta e cinco mil e cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), e valor total global de R$ 422.387,76 (quatrocentos e vinte e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) , conforme proposta em doc. nº 165411699.

A vista do contido no 6059.2026/0010910-8 - SUELY DOS PASSOS SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010914-0 - ROBSON BISPO MARTINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010913-2 - KAREN MIYUKI MULATO OKA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010915-9 - REINALDO GAMA COSTA 22674281804 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Para atender à sobredita despesa resguardam-se as seguintes Notas de Reserva: Inicial nº 58.038/ 2026 , em Doc. 162788512 com Histórico de Reserva: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA” e Valor de Reserva no importe de R$ 17.501,48 (Dezessete Mil, Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos), com dotação sob nº 69.00.69.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente; e Suplementar nº 58.039/ 2026, em Doc. 162788525, com Histórico de Reserva: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.” e Valor de reserva no importe de R$ 102.165,34 (Cento e Dois Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos), com dotação sob nº 69.00.69.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente. com arrimo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0010916-7 - IVONETE DURAES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 165726739

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2026/0002664-0

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SUB-VP/2026 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL -

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