DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

261 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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c) o cancelamento de saldo se houver.

IV - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos- SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS , para andamento e demais providências relacionadas.

São Paulo, 24 de setembro de 2026.

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho Autorizatório | Documento: 165851797

Nelson V. de Mattos, Chefe de Gabinete Substituto da Subprefeitura da Vila Prudente, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Portaria nº 009/SUB-VP/GAB/2025,

Interessado: Renato Beltran Gobetti

Responsável: Renato Beltran Gobetti

Evento: AÇÃO PACARI

Data: 03 de outubro de 2026

Local: Rua Pacari da Mata - entre os números 36 e 166

Horário: 13h00 às 21h00

Público estimado: 150 pessoas

Obrigando-se o autorizado à:

1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;

2) Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;

3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao patrimônio público;

5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

6) Manter o local limpo durante e após o evento;

7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade Limpa)

8) Respeitar rigorosamente as legislações vigentes durante o período eleitoral, sob pena de sofrer as sanções pertinentes.

1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário e político;

2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

3) A Subprefeitura da Vila Prudente declara que

se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;

5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 165830253

6060.2026/0003712-9 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

DESPACHO: Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo efetuados, após comprovação de necessidade, pela PMSP, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue: Ordem de Serviço, Logradouro, Número, Bairro 15922058: R. GIOVANI PATTOLI 358 JD. AVELINO; 15920068: R. LUCAS DE CAMARGO 23 V. MENDES; 15918258: R. S PEDRO DO PIAUI 165 CIDADE CONTINENTAL; 15913348: R. ROSARIO DO CATETE 284 PQ. INDEPENDENCIA; 15911629: AV. ZELINA 204 V. ZELINA; 15909675: R. SECUNDINO DOMINGUES 364 JD. INDEPENDENCIA; 15907748: R. DAS BAUNILHAS 178 V. LUCIA; 15892672: R. COELHO BARRADAS 512 PQ. DA V. PRUDENTE; 15885600: R. LUIS GONCALVES 101 V. SANTA VIRGINIA; 15875448: R. JOAQUIM PEREIRA PINTO 21 JD. AVELINO; 15871254: R. ENG LEONIDAS FERREIRA 307 V. SAO DOMINGOS; 15864840: R. JOAO RODRIGUES PIRES 160 V. CARMEM; 15825851: R. MARIO AUGUSTO DO CARMO 116 JD. AVELINO; 15927532: AV. V. EMA 5290 V. SANTA CLARA; 15920109: R. JOSE DE AZEVEDO MARQUES 171 V. SAO DOMINGOS; 15919254: R. DR ARNALDO BARBOSA 364 V. DARLI; 15917360: R. BUCUITUBA 32 V. MARGARIDA; 15917220: R. MAL SANTOS BARRETO 80 V. PRUDENTE; 15902841: AV. V. EMA 3582 V. SANTA CLARA; 15937993: PC. BREJETUBA 184 QUINTA DA PAINEIRA; 15915864: R. HERMETO LIMA 364 V. ALPINA; 15912771: AV. DO ORATORIO 4048 JD. GUAIRACA; 15942799: R. ALFAVACA 124 SITIO PINHEIRINHO; 15935590: R. GIRASSOL MIUDO 112 JD. PANORAMA; 15895159: AV. JACINTO MENEZES PALHARES 650 JD. AVELINO; 15937831: R. TOKUCHIKA MIKI 611 SITIO DA FIGUEIRA; 15949602: R. JOSE CARISTO 31 V. CARMEM; 15948255: R. DR NOGUEIRA DE NORONHA 209 PQ. SAO LUCAS; 15935201: R. SERRA DO PEREIRO 134 JD. INDEPENDENCIA; 15958916: R. GOMES 583 V. IVONE; 15958803: R. UMUARAMA 686 V. PRUDENTE; 15958653: R. MANAIAS 135 PQ. DA V. PRUDENTE; 15950036: R. JUSTINIANO 1023 V. ALPINA; 15949968: R. NANA 187 V. EMA; 15947465: R. CATUABA 910 V. ALPINA; 15922332: R. CARLOS CENSI 56 JD.

TERESA; 15861444: R. DR JOSE CASSIO SOARES 252 PQ. SAO LUCAS; 15933749: R. ANTENAS 549 V. CALIFORNIA; 15927189: R. FRANCISCO REBELO 544 V. CALIFORNIA; 15848451: R. MARIO AUGUSTO DO CARMO 319 JD. AVELINO; 15950558: R. JOAO VICENTE DE BRITO 132 PQ. TOMAS SARAIVA; 15947515: R. JOSE ZAPPI 637 V. PRUDENTE; 15935194: R. PEDRO NOLASCO DA CUNHA 349 JD. AVELINO; 15928877: R. DAS GILIAS 51 V. BELA; 15952688: R. BISP EUGENIO DEMAZEMOD 196 V. ALPINA; 15949850: R. BISP EUGENIO DEMAZEMOD 278 V. ALPINA; 15944984: PC. OBRANDINA GUIDINI 445 V. CALIFORNIA; 15969682: R. JOSE ZAPPI 1016 V. PRUDENTE; 15955171: R. FRANCISCO VARNHAGEN 121 CIDADE CONTINENTAL; 15953480: AV. MORAIS COSTA 400 V. INDUSTRIAL; 15952254: R. JOAQUIM ABREU LUZ 140 PQ. SAO LUCAS; 15941613: R. NOVA IGUACU 211 V. ALPINA; 15984780: R. GUSTAVO LE BOM 608 V. INDUSTRIAL; 15976031: R. ANTONIO FONTOURA XAVIER 622 V. PAULO SILAS; 15966314: R. CAMARURI 43 V. ALPINA; 15961272: R. COELHO NETO 171 QUINTA DA PAINEIRA; 15952784: R. SEBASTIAO BORGES DA SILVA 141 V. DARLI; 15950171: R. DR BENEDITO GOMES DA SILVA 84 SITIO DA FIGUEIRA; 15929326: R. ORLANDO 88 V. BELA

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165813294

6060.2026/0003707-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DE CONVIVENCIA MARLENE SAES CNPJ 60238010000191 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165864137

6060.2026/0003728-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165864221

6060.2026/0003729-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165864236

6060.2026/0003730-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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