DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

262 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003731-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003732-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003733-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003734-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003735-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003736-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003737-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003738-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003739-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003740-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS VILA EMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46677215000142 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6060.2026/0003115-5 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente em especial o atendimento das exigências do Decreto 54.039/2013 que alterou os artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto 52903/12 e regulamentou o artigo 3º da Lei 15.733/13 e a comprovação da regularização da situação do passeio e da limpeza do imóvel (documento 164863035), DEFIRO a solicitação inicial aceitando

a comunicação efetivada pelo requerente e como consequência o cancelamento dos AMs 06-241.665-1 e 06-241.664-2, como prevê a Lei 15.442/11 alterada pela lei 15.733/13 regulamentada pelo Decreto 52903/12 alterado pelo Decreto 54039/ 13.

Interessados: MARCELO PETRIKAS DE MORAES

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente em especial o atendimento das exigências do Decreto 54.039/2013 que alterou os artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto 52903/12 e regulamentou o artigo 3º da Lei 15.733/13 e a comprovação da regularização da situação do passeio (documento 164962978), DEFIRO a solicitação inicial aceitando a comunicação efetivada pelo requerente e como consequência o cancelamento do AM 06-242.263-4, como prevê a Lei 15.442/11 alterada pela lei 15.733/13 regulamentada pelo Decreto 52903/12 alterado pelo Decreto 54039/13.

6060.2026/0002301-2 - Multas: cancelamento

Interessados: IVANA APARECIDA CABRERA USZKO

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente em especial o atendimento das exigências do Decreto 54.039/2013 que alterou os artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto 52903/12 e regulamentou o artigo 3º da Lei 15.733/13 e a comprovação da regularização da situação da limpeza do imóvel (documento 159526200), DEFIRO a solicitação inicial aceitando a comunicação efetivada pelo requerente e como consequência o cancelamento do AM 06-241.747-9, como prevê a Lei 15.442/11 alterada pela lei 15.733/13 regulamentada pelo Decreto 52903/12 alterado pelo Decreto 54039/13.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente em especial o atendimento das exigências do Decreto 54.039/2013 que alterou os artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto 52903/12 e regulamentou o artigo 3º da Lei 15.733/13 e a comprovação da regularização da situação do passeio (documento 164637493), DEFIRO a solicitação inicial aceitando a comunicação efetivada pelo requerente e como consequência o cancelamento do AM 06-241.682-1, como prevê a Lei 15.442/11 alterada pela lei 15.733/13 regulamentada pelo Decreto 52903/12 alterado pelo Decreto 54039/13.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991