DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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A empresa P & J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 51138418000109 teve sua licença deferida.

6061.2026/0002003-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Despacho deferido | Documento: 165825520

A empresa F SERVICOS DE IMPRESSAO E ARTES GRAFICAS LTDA CNPJ 69319690000142 teve sua licença deferida.

6061.2026/0001994-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se a não entrega do material solicitado através da Ordem de Fornecimento enviada em 13/ 05/2026, caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa P & J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 51138418000109 teve sua licença deferida.

Nos termos da Cláusula Oitava - DAS PENALIDADES , item 8.4, subitem 8.4.1 , da Ata de Registro de Preços nº 657/2025 - SMS.G, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota de Empenho no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), sobre a qual incidiu o percentual de 20% (vinte por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).

A vista do contido no 6061.2026/0001983-5 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6061.2026/0001995-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Hospital do Servidor Público Municipal

A empresa P & J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 51138418000109 teve sua licença deferida.

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia .

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE APOIO CLÍNICO

A empresa P & J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 51138418000109 teve sua licença deferida.

Notificação | Documento: 165793074

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

Empresa: Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 14671 , essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 90,16 (noventa reais e dezesseis centavos), que corresponde a 7% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.4, subitem 8.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 960/ 2024 - SMS.G.

A empresa P & J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 51138418000109 teve sua licença deferida.

ILMA. Srª. ALINE RABELLO BENDER ALEXANDRE HOFFEN MEDIKA PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.

6061.2026/0002001-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Notificação | Documento: 165722430

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010226-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025 - HSPM NOTA DE EMPENHO Nº 3985/2026 NOTA FISCAL Nº 5432

A empresa F SERVICOS DE IMPRESSAO E ARTES GRAFICAS LTDA CNPJ 69319690000142 teve sua licença deferida.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

6061.2026/0002002-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Notificação | Documento: 165712101

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0006070-2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2025 - SMS.G NOTA DE EMPENHO Nº 2279/2026

A empresa F SERVICOS DE IMPRESSAO E ARTES GRAFICAS LTDA CNPJ 69319690000142 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991