DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

307 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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no D.O.C em 22/09/2026, às fls. 327 (165538098), para fazer constar as alterações abaixo:

onerando a Dotação Orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.801

onerando a Dotação Orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.36.00.05.1.702.801

II- Permanecem inalteradas as demais disposições do despacho supracitado.

III- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

PERÍODO: SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026

Clique aqui para visualizar o demonstrativo em PDF: 165804828

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Servidores

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

COORDENADORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , da Secretaria Municipal de Gestão em substituição a JOSE AUGUSTO SOUZA E SILVA BIANCHINI , R.F 8915245/1 , ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, NIVEL I, Ref.: APPGG3 Efetivo, durante o impedimento legal do titular por férias, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026 - SEI nº do processo 6013.2026/0007831-7.

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Edital de Retificações de Licenças Médicas | Documento: 165826227

COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO NÚCLEO DE REGISTRO

I- À vista dos elementos constantes do Processo Eletrônico SEI nº 8610.2026/0002433-1, em especial da informação de CONT/Spcine (SEI nº 165637570), RETIFICO o despacho autorizatório, publicado no D.O.C em 18/09/2026, às fls. 281 (165345701), para fazer constar as alterações abaixo:

onerando a Dotação Orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.801

onerando a Dotação Orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.36.00.05.1.702.801

II- Permanecem inalteradas as demais disposições do despacho supracitado.

III- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Concedido 180 dias de licença gestante, nos termos do art. 148 da Lei 8989/79 e art.28 do Decreto 58.225 de 09/05/18, a servidora PAULA HELOISA DA SILVA RIBEIRO, RF. 889.430.2, a partir de 22/09/ 2026

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

130.485.2 VERA LUCIA DEL BUSSO FORGIONI 01 23/09/2026

953.816.0 KAUÃ ROVERE CAVALCANTI 02 24/09/ 2026

Concedido 01 dia, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979, na forma prevista no artigo 40º, Inciso II do Decreto 64.014 de 2025.

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS CANCELADAS EM FUNÇÃO DE: DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/ DOCUMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

-------------------------------------------------------------6159524/4 AMELIA VIEIRA DA SILVA 002 14/08/ 2026 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

-------------------------------------------------------------7279876/2 EDNA PADILHA DOS SANTOS 001 28/ 07/2026 143

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

7922825/1 MARCELO LEITE XIMENEZ 003 01/09/ 2026 143

EXERCÍCIO DE FATO DA FUNÇÃO ANTES DA CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

-------------------------------------------------------------8046085/1 MONICA DI GREGORIO FERNANDES 015 18/08/2026 143

8046085/2 MONICA DI GREGORIO FERNANDES 015 18/08/2026 143

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

649.809.4 CLAUDIO JOSÉ DA SILVA 25/09/2026

São Paulo, 24 de setembro de 2026.

Fica designada a pessoa servidora ANA CAROLINE DE AGUIAR , R.F 8128685/5 , DIRETOR DE PROJETOS, Ref.: CDA-5, Comissionado, para exercer o cargo de COORDENADOR II , Ref.: CDA-6, da

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

-------------------------------------------------------------7523190/1 ANA PAULA LARANJEIRA TAVARES 049 04/08/2026 143

DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/ DOCUMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991