DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

350 – São Paulo, 71 (246)

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observada a avaliação realizada pela junta médica designada pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS/SEGES), INFORMO que recurso em grau de Cogess NÃO FOI PROVIDO, mantendo o INDEFERIMENTO , nos mesmos moldes já anteriormente informados;

928.633.1/1 163100000900000 MARILENE DA SILVA SOUZA DOS SANTOS 02 21/09/2026 6016.2026/0095762-7

798.204.6/3 163100000650000 CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS 01 14/09/2026 6016.2026/0113578-7

928.892.9/1 163100000880000 ALINE FERREIRA BARBOSA 01 21/09/2026 6016.2025/0132931-8

801.777.8/1 163100000040000 MAGNO VANIO DE JESUS ROCHA 02 18/09/2026 6016.2026/0114792-0

IV- Publique-se e encaminhe-se para:

934.364.4/1 163100000840000 NATHALIA BARBOSA DA SILVA 01 16/09/2026 6016.2026/ 0114251-1

a) Anotar no assentamento do (s) servidor (es), junto à DRE-SM/DIAF/Recursos Humanos/ Movimentação;

803.288.2/1 163100000630000 LAISE FREITAS SILVA 01 21/09/2026 6016.2026/0114008-0

940.762.6/1 163100000910000 DIVANEIDE CARVALHO DA SILVA 01 11/09/2026 6016.2025/ 0030292-0

808.794.6/2 163100000310000 MAYARA APARECIDA BRANDÃO PINTO 02 22/09/2026 6016.2026/0114620-7

b) dar ciência à servidora e à Gestão da Unidade Escolar de lotação da servidora, que devem dar ciência expressa a todo teor do Decreto 62.835/2023 e Portaria de SME nº 9.734/2023; as ciências expressas devem ser juntadas no processo;

942.278.1/1 163100000840000 SUELI ZELIOLI 01 15/ 09/2026 6016.2026/0080033-7

823.921.5/1 163100000800000 ELISANGELA SOUZA LIMA WATANABE 02 22/09/2026 6016.2026/0114105-1

942.644.2/1 163100000200000 NELLY EUFRASIA E SILVA BARROS 01 18/09/2026 6016.2026/0093468-6

c) deve a gestão da Unidade Escolar informar nos autos do processo o horário de jornada da servidora, se o caso.

840.109.8/2 163100000230000 JOSIE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 02 17/09/2026 6016.2026/ 0113669-4

949.191.1/1 163100000170000 MANUELA DO O DANTAS CAVALCANTE 02 17/09/2026 6016.2026/ 0114234-1

857.636.0/2 163100000120000 ANGELA MARIA FERRAZ 01 21/09/2026 6016.2026/0113952-9

949.368.9/1 163100000630000 TELMA MARIA DO NASCIMENTO 02 18/09/2026 6016.2026/0113542-6

934.487.0/1 163100000800000 THAIS ALVES MENDONÇA GOMES 03 22/09/2026 6016.2026/ 0114112-4

950.752.3/1 163100000530000 ROBSON BELINTANI FONSECA 01 19/09/2026 6016.2026/0091443-0

953.052.5/1 163100000840000 TERESA CRISTINA MIRANDA 02 17/09/2026 6016.2026/0064605-2

PORTARIA Nº 484 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso II do Decreto Nº 64.014/2025

953.063.1/1 163100000570000 CLAUDIANA BISPO DA SILVA 01 16/09/2026 6016.2026/0095173-4

955.297.9/1 163100000410000 SULAMITA OLIVEIRA DE SOUSA 01 04/09/2026 6016.2026/ 0111048-2

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, constituída pela Portaria Nº 268, de 03 de dezembro de 2019 da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, publicada no DOC de 04/12/2019, página 60, referente à EMEI CECÍLIA MEIRELLES

955.655.9/1 163100000900000 ADRIANA APARECIDA NSCIMENTO DE ALMEIDA 02 22/ 09/2026 6016.2026/0069995-4

859.749.9/1 163100000520000 MARIANA STREHL MACHADO 03 16/09/2026 6016.2026/0112571-4

PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE À SME/DRESA/DIAF/SAÚDE_SERVIDOR , PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO.

955.678.8/1 163100000450000 LUCAS SILVA SANTOS 02 17/09/2026 6016.2026/0085719-3

956.131.5/1 163100000670000 FERNANDA BADARO DE FREITAS MIQUELITO 01 17/09/2026 6016.2026/0102908-1

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

ART. 1º EXCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor:

956.917.1/1 163100000850000 FATIMA APARECIDA GONÇALVES DE BRITO ANDRADE 01 11/09/2026 6016.2026/0070168-1

Despacho indeferido | Documento: 165775205

RF/V: 710.328.0/2 - ADENILZA CRUZ SANCHES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

6016.2026/0035640-2 - Processo de Horário Especial de Trabalho

958.514.1/1 163100000550000 HUDSON ALEXANDRE SOUZA DE ARRUDA 01 18/09/2026 6016.2026/0106317-4

ART. 2º INCLUIR na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor:

Interessados: ELIANA NUNES DA SILVA - RF 693.541.9/2

RF/V: 559.611.4/2 - MARIZETE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I E ENSINO FUNDAMENTAL I

Concedida , Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025.

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 268/19.

I - Trata-se de recurso interposto pela servidora junto a COGESS para majoração do percentual de redução da carga horária;

II - Publique-se;

723.950.5/1E2 163100000470000 ANA CLAUDIA DE AGUIAR MINAMI 02 22/09/2026 6016.2026/ 0114776-9

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

II - Analisada o recurso pelo citado órgão após nova perícia, foi expedido parecer em grau de recurso desfavorável a recomendação da concessão do horário especial de trabalho ;

734.793.6/2 163100000710000 MARCIA MARIA CARNEIRO SHIMMOTO 02 19/08/2026 6016.2026/ 0114850-1

III - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5318/20, em consonância ao disposto no Decreto 62.835/2023, em cumprimento ao Art. 11 da Portaria de SME nº 9.734 /2023 e

794.120.0/1 163100000040000 ALINE LENI GONÇALVES CARREIRA 2 17/09/2026 6016.2026/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991