DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
351 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Retificação | Documento: 165757933São Paulo, 24 de setembro de 2026.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS 6016.2021/0093170-6 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO SEI: 6016.2019/0069998-6I - DOC DO DIA 22/09/2026, página 388.
Onde se lê:LUCILENE APARECIDA VECCHI OLIVEIRA JARDIM
Leia-se:LUCILENE APARECIDA VECCHI OLIVEIRA
II - Publique-se;
III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva Diretora Regional de Educação Licença | Documento: 165846508DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA
6016.2026/0115827-2DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .
948.392.6V1,CASSIELE DOS SANTOS FRANÇA, AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO,EMEI RUMI OIKAWA ,PROF,dias 05/10,06/10,07/10,08/10 e 23/ 11/2026.
- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Despacho | Documento: 165843691
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME/COGEP PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA DEFERIDAS , dos servidores abaixo:Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso I, do § 1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 11, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.
689.769.0/2 - ROBERTO APARECIDO , proc. 6016.2026/0098392-0, Título 1542/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL I, CAT 5, QB5, SME.
Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso III do § 1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 10, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média.
750.835.2/1 - JOSEFA MARIA DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0099294-5, Título 1587/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 16D, SME, a partir de 28/09/2026 .
828.657.4/1 - ROSA MARIA DAS DORES BATISTA DE ANDRADE , proc. 6016.2026/ 0102050-5, Título 1590/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 05B, SME, a partir de 28/09/2026 .
INDEFERIDAS , dos servidores abaixo:619.469.9/1 - VERA MARIA DA SILVA , proc. 6013.2026/0006068-0 - 16.22. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12639761, constante sob SEI 164917745, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
APOSTILA319.670.4/5 - MARCIA FONSECA DO NASCIMENTO , proc. 6016.2019/0029852-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1736/ 2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 5.410,43, e não como constou.
556.860.9/5 - NILCELI DE OLIVEIRA SILVA , proc. 6016.2019/0033769-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1795/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 71,89% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.376,27, e não como constou.
621.783.4/6 - MARIA CECILIA PINTO SILVA , proc. 6016.2019/0032669-1. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1746/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 56,06% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.969,11, e não como constou.
648.044.6/1 - JULIA BARBARA DA SILVA , proc. 6016.2019/0025900-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1447/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 84,34% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.599,66, e não como constou.
683.471.0/2 - ARMANDO PIACENTI FILHO , proc. 6016.2019/0094203-1. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0333/2020/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 88,17% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.573,02, e não como constou.
721.826.5/1 - LUZIA DA SILVA BRUNELLI , proc. 6016.2019/0034706-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1790/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 56,95% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 852,06, e não como constou.
722.497.4/2 - ELIZABETH FERREIRA DA SILVA , proc. 6016.2021/0094459-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1648/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 62,47% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.732,58, e não como constou.
724.187.9/1 - INES SALES MONTEIRO , proc. 6016.2019/0034630-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1752/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 55,98% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.239,26, e não como constou.
725.162.9/2 - CRISTINA ROCHA FELIX DE MATTEIS , proc. 6016.2019/0096523-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0368/2020/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 5.463,75, e não como constou.
753.102.8/2 - ELIZABETH RIBEIRO TEIXEIRA , proc. 6016.2021/0004388-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0325/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 49,25% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.177,94, e não como constou.
RETIFICAÇÃO E APOSTILA589.766.1/2 - EDSON ROBERTO RAVASIO , proc. 6016.2024/0042558-3. À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 08/05/2024, pág. 167, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991