DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

352 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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com proventos integrais, e não como constou. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0620/2024/SME, para constar no item 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, e não como constou.

18.05.2025 1625

Coordenadora - I

695.456.1/1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PASSOS 25.06.2025 1625

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

734.107.5/1 LUCINEIDE BOMFIM PEREIRA 19.03.2022 1625

SME/COGEP

749.406.8/1 MARIA DOS SANTOS BARRADAS YAMAMOTO 12.01.2025 1625

597.370.8/2 REGINA ADELIA FIGUEIREDO NALESSO 02.07.2023 1626 645.719.3/2 ZELIA DE BRITO NERY 22.05.2023 1626

616.041.7/1 - ROZILDA FRANCISCA DA SILVA PAIXÃO , proc. 6016.2024/0071232-9. À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 24/06/2024, pág. 215, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/ 2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, e não como constou. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0825/2024/SME, para constar no item 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, e não como constou.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

690.244.8/1 MARCIA SHINZATO 16.09.2024 1626

705.774.1/1 JOSENILDO JOSE DOS SANTOS 13.08.2022 1626

Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, dos servidores abaixo:

747.085.1/1 DOLORES ENGRACIA ROSANTE BARBALHO ZUCCO 12.02.2026 1626

566.143.9/5 LUCIENE LOPES CANDEIAS 24.04.2024 1627 680.921.9/1 DANIELA MATIUSSI MARTINS 28.05.2026 1627 681.393.3/1 MARISA ADELINA DA SILVA CHAGAS 24.08.2025 1627 722.722.1/1 MARIA ELIZABETH ALVES MAGALHAES SILVA 28.04.2026 1627 729.719.0/1 MARIA GILDETE PEREIRA CARELI 01.03.2026 1627

REG. FUNC./ VÍNC. NOME A PARTIR DE E.H.

748.616.2/1 CLAUDIA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES 21.12.2025 1621

686.436.8/3 DENYSE MENESES DE LIMA 10.09.2025 1621

673.936.9/1 ONESIMO LUIZ LIMA BORGES 19.03.2022 1622

694.866.9/1 - VALMIR ROSSETTO , proc. 6016.2023/0121235-2. À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 01/12/2023, pág. 218, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1354/2023/SME, para constar no item 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

681.780.7/1 ELIZABETE MARQUES BARBOZA 01.10.2024 1622

684.254.2/1 SILVANA TEREZINHA FERREIRA AMADOR 23.08.2024 1622

680.569.8/1 DULCE HELENE DOS SANTOS CARVALHO 13.07.2026 1628

745.085.1/1 SIDILEA PEREIRA RANGEL CABRAL 10.07.2025 1622

683.652.6/1 ADRIANA GUERRA CASTANHEIRA 21.05.2026 1628

778.969.6/1 CLARICE APARECIDA DA LUZ CAMARGO 17.02.2026 1622

690.602.8/1 MARILZA DA COSTA 30.09.2025 1628

738.016.0/3 ELAYNE MARIA MINUZZO DE BARROS 22.06.2025 1628

537.335.2/3 LEILA MERCIA FAITARONE SILVA 11.11.2025 1623

745.844.4/1 TANIA COLACO BELLO 06.04.2025 1628

665.574.2/3 VERA LUCIA BUENO 13.09.2023 1623

691.396.2/1 MARCIA RAQUEL BAUTISTA RAMOS 20.05.2025 1623

671.848.5/2 SIMONE ALBIERO DA SILVA 04.05.2025 1629

724.730.3/1 - GENTIL TADEU GOMES , proc. 6016.2024/0064364-5. À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 17/06/2024, pág. 172, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, e não como constou. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0789 / 2024 / SME, para constar no item 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, e não como constou.

694.347.1/2 MARCELO CASSIO EDUARDO 19.11.2025 1623

686.633.6/2 ANA ISABEL LIRA DE SOUZA SEVERO 19.02.2026 1629

730.769.1/2 MIRIAM DOS SANTOS MATTIUZZI 16.08.2025 1623

690.399.1/1 ALINE APARECIDA DA SILVA CAPELLA 17.08.2025 1629

691.804.2/1 IRENE DOS REIS DA SILVA PEREIRA 08.04.2026 1624

690.876.4/2 MARIA APARECIDA PISANI MONTES 17.11.2025 1629

720.526.1/1 GETULIO MARCIO SOARES 12.04.2026 1624

692.995.8/1 VANDA LUIZA DOS SANTOS MONTENEGRO 08.04.2026 1629

722.981.0/1 SINARA ANDREA DA SILVA GUIMARAES 08.04.2026 1624

725.390.7/1 MARIA CLAUDIA CAMPOY 10.04.2026 1629

726.120.9/1 MARIA MARGARETE DE FREITAS MIGUEL 26.04.2026 1624

748.659.6/1 ALDENIDE BRAGA DA COSTA SILVA 29.08.2024 1629

692.306.2/1 SOLANGE MARIA MANOEL 31.07.2025 1625

656.947.1/3 SOLANGE APARECIDA GEDRA BERNA 02.03.2026 1630

694.358.6/1 CLENILZA MARIA BANTIM DE LIMA

682.774.8/2 MARLENE GONÇALVES DA SILVA

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