DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

361 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Port. 9550/2026 - SEI nº 6016.2026/0113687-2 - 756.442.2, Vínculo 2, SARA DA TRINDADE LIMA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 163400000000000, no período de 28/09/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 9551/2026 - SEI nº 6016.2026/0113687-2 - 756.442.2, Vínculo 2, SARA DA TRINDADE LIMA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 28/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 9552/2026 - SEI nº 6016.2026/0109410-0 - 827.130.5, Vínculo 1, ARLETE RODRIGUES MORAES, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161200000000000, no período de 28/09/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 9553/2026 - SEI nº 6016.2026/0109410-0 - 827.130.5, Vínculo 1, ARLETE RODRIGUES MORAES, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 28/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Publicação solicitada: 165793564

Secretário Municipal de Educação Substituto

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Portaria | Documento: 165845736

SEI N° 6016.2026/0115539-7 FAZENDO CESSAR Diretoria Regional de Educação Penha

Port. 9421/2026 - SEI nº 6016.2023/0147675-9 - 576.741.5, Vínculo 2, CLAUDIA VALERIA SANTOS DE VITTO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 9792 de S.M.E., D.O.C. de 28/12/2023, SEI nº 6016.2023/0147675-9, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnicoeducacionais, na Diretoria Regional de Educação Penha, a partir de 23/09/2026.

Port. 9422/2026 - SEI nº 6016.2023/0147675-9 - 576.741.5, Vínculo 2, CLAUDIA VALERIA SANTOS DE VITTO , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 9793 de S.M.E., D.O.C. de 28/12/2023, SEI nº 6016.2023/0147675-9, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, na Diretoria Regional de Educação Penha, a partir de a partir de 23/09/2026.

Port. 9425/2026 - SEI nº 6016.2026/0106174-0 - 723.660.3, Vínculo 2, FLAVIANE MIRON CORDA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 5735 de S.M.E., D.O.C. de 30/05/2025, SEI nº 6016.2025/0068839-0, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, no Gabinete desta Secretaria, a pedido, a partir de 23/09/2026.

Port. 9426/2026 - SEI nº 6016.2026/0106174-0 - 723.660.3, Vínculo 2, FLAVIANE MIRON CORDA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 5736 de S.M.E., D.O.C. de 30/05/2025, SEI nº 6016.2025/0068839-0, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no

Gabinete desta Secretaria, a pedido, a partir de 23/ 09/2026.

Solicitação de Publicação SEI, doc: 165844516

Secretário Municipal de Educação Substituto

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 165738950

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NI PADRAO: QM2 RF 8865035 VÍNCULO: 3

DIVISAO DE ATENDIMENTO A DISTANCIA - DIADI ENQUADRAMENTO: 131200 E.H.: 170307020000000 Nº EXPEDIENTE: 017/2026-SF A PARTIR DE 28/ 09/2026

1. A Comissão Especial, instituída pela Portaria SF nº 23/2026, divulga a listagem definitiva, referente a HOMOLOGAÇÃO da AAAP 2026, da carreira de AuditoresFiscais Tributários Municipais - AFTMs.

1. A listagem constante do item 1 refere-se a AFTMs que atenderam a todas as condições exigidas pela Lei nº 15.510/2011 e pelo Edital da AAAP 2026, para fins de obtenção da evolução funcional.

2. Os AFTMs que cumpriram ou vierem a cumprir os requisitos legais para progressão ou promoção após as datas referidas deverão aguardar o processamento do seu novo enquadramento pela Comissão Especial.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991