DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

362 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 28 de setembro de 2026 Opção de Contribuição | Documento: DIGEP, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna 8266018/1 LUIZA TIZUKO ONO 300 13/10/2026 a 165833750 pública a opção de inclusão na base de contribuição 30/10/2026 do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE formalizada pelos servidores abaixo identificados: 7539584/2 JUAREZ NUNES MOTA 299 13/10/2026 a CONTRIBUIÇÃO DO RPPS 30/10/2026 RF NOME PARCELA PERÍODO Nos termos do § 4º do artigo 23 do Decreto nº 6859682/1 ANDRE GUSTAVO QUEIROZ CALDAS 7844841/1 SORAYA SILVA MARTINS 299 13/10/ 61.151/2022, a Divisão de Gestão de Pessoas - 299 13/10/2026 a 30/10/2026 2026 a 31/10/2026

NÚCLEO DE LICENÇAS MÉDICAS

Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 64.014, de 2025:

REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS A PARTIR DE 8178259/1 RAFAEL BARBOSA DE SOUSA 01 25/09/2026 HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR DURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DO RIBEIRO DE SABOYA DECRETO 59.279/2020 LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RF 85386622 Vinicius Felipe Pereira, 14 dias de RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE licença paternidade em virtude do nascimento da SAÚDE sua filha no período de 18/09/2026 a 01/10/2026. Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 40 do Decreto Portaria | Documento: 165841664 nº 64.014 de 2025 RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO 83537192 Vera Souza Guimaraes 14 03/09/2026 CARICCHIO HMARS TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR EM DOC DE 25/09/2026 PAG.358/359 RIBEIRO DE SABOYA LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 13/06/2025 Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, PAG.231 de 1979, na forma prevista no artigo 40 do Decreto nº 64.014 de 2025 PORTARIA Nº 017/2025 - HMCC 165833350 RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE 82963832 Carla Rosa Costa 3 23/09/2026 HMARS A Diretora do Departamento Técnico do Hospital MUNICIPAL PROF.DR.ALÍPIO 83202682 Julio Cesar Araujo de Lima 2 25/09/2026 Municipal Dr. Cármino Caricchio, Dra. Eliane Paula HMARS Bastos Martins, no uso de suas atribuições que lhe 83405792 Rodrigo Cesar da Silva 1 23/09/2026 são conferidas por Lei. HMARS CONSIDERANDO o Conselho Federal de HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR Enfermagem (COFEN), o uso das atribuições que RIBEIRO DE SABOYA lhes são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, 165833508 RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE aprovado pela Resolução COFEN 421, de 15 de SAÚDE fevereiro de 2012 e, Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, MUNICIPAL PROF.DR.ALÍPIO de 1979, na forma prevista no artigo 40 do Decreto CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em nº 64.014 de 2025

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO PESSOAL

HOSPITAL MUNICIPAL PROF.DR.ALÍPIO CORRÊA NETTO LICENÇA NOJO

Concedida nos termos Lei 8989/79;

RF.8555893/2, DANIEL PEREIRA CALILI, ANS MÉDICO, 08 dias a partir de 13/09/2026, em virtude do falecimento do seu PAI.

CONSIDERANDO o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN 421, de 15 de fevereiro de 2012 e,

HOSPITAL MUNICIPAL PROF.DR.ALÍPIO CORRÊA NETTO

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 506ª Reunião Ordinária e tudo mais que consta nos autos dos Processos Administrativos COFEN nº 691/2017 e 916/2016

LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8.989 de 1979 e Lei nº 17.200 de 2019 e nos termos do Decreto 59.279 de 2020.

RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE 83537192 Vera Souza Guimaraes 09 03/09/2026 HMARS 82899052 Aline Valeria Agostini 15 18/09/2026 HMARS 85561562 Priscila Pereira de Lira 7 18/09/2026 HMARS 83524022 Vanessa dos Santos Rodrigues 1 22/09/ 2026 HMARS

RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE 831.720.8/2 IGOR CALIXTO NOVAIS DIAS ANS MÉDICO 06 22/09/2026

I - Homologar a Comissão de Ética de Enfermagem do HMCC, pelos próximos três (3) anos, com os seguintes membros.

LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO - PRORROGAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8.989 de 1979, Decreto 58.091 de 2018 e Decreto 59.279 de 2020. RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE 831.720.8/2 IGOR CALIXTO NOVAIS DIAS ANS MÉDICO 14 28/09/2026

Sandra Mara Zago Valle 834.685.2/2 98.881

RF 85386622 Vinicius Felipe Pereira,6 dias de licença paternidade em virtude do nascimento de sua filha no período de 12/09/2026 a 17/09/2026.

Patrícia Leandra Santos 833.933.3/2 94.410

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE 14/09/2026 pg 363

DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE ou PARENTAL DE CURTA

Cleane Elias Amorim de Oliveira 830.124.7/2 124.187

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