DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
367 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| 7423055/5 | ANTONIO DONIZETE FRANCISCO | 01 | 16/09/26 |
|---|---|---|---|
| 9210849/1 | MIRIAN DOS SANTOS BARBOSA LIMA | 02 | 16/09/26 |
| 7090471/3 | LUCIANA TAVARES SOARES | 02 | 21/09/26 |
| 7863241/1 | JOSE LUIZ SOARES BALTAZAR | 01 | 22/09/26 |
| 7001924/3 | MARCIA KANASHIRO | 01 | 23/09/26 |
| 7584440/1 | MARCIA DE OLIVEIRA PAIVA | 01 | 23/09/26 |
| 7991461/1 | SIDNEY RAMOS SAMPAIO | 01 | 23/09/26 |
| 8067074/1 | JAILMA EDUARDA DA SILVA | 01 | 23/09/26 |
| 6354874/1 | ROSANGELA APARECIDA CAPATO ROSENBERGER | 01 | 24/09/26 |
Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989/79, modificada pelo Decreto 64.014/25
| RF | NOME | DIAS | A PARTIR |
|---|---|---|---|
| 5703409/2 | IVAN DE ALMEIDA | 08 | 03/09/26 |
| 8318417/5 | JOÃO LIMA DOS SANTOS | 01 | 16/09/26 |
LICENÇA NOJO - Concedida nos termos do art.64 da Lei 8.989/79:
| RF | NOME | DIAS | A PARTIR | falecimento/parentesco |
|---|---|---|---|---|
| 7578903/3 | KELLY FACCIO MAPA | 07 | 05/09/2026 | pai |
Concedida nos termos do art.64 da Lei 8.989/79, regulamentada pelo Decreto nº 58.091/2018:
| RF | NOME | DIAS | A PARTIR |
|---|---|---|---|
| 9395199/1 | KELEN APARECIDA DE SOUZA | 08 | 14/08/2026 |
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho deferido | Documento: 165829146
6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais
Despacho deferido COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTEGestão de Pessoas: Eventos de Carreira QUADRO DA SAÚDE - QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7772131/1 GLADYS NELLY GONZALES NIVEL III 1 ANS11 20/09/2026
SEÇÃO DE APOSENTADORIA
Despacho de Retificação | Documento: 165752040
Processo: 6018.2026/0115575-4Interessado: JOSE MARIA MOREIRA RF: 308.220.2 V7 E V8
Assunto: Benefício Assistencial - Retificação de Despacho
DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 24/09/ 2026 página nº 326, para constar: Com base na decisão judicial proferida no processo nº 6021.2025/ 0020245, publicado no DOC de 03/04/2025, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/04/2025, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23, e não como constou.
II -Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Despacho de Retificação | Documento: 165745913
Processo: 6018.2026/0114858-8
Interessado: ROGÉRIO TADEU DE OLIVEIRA RF: 628.595.3 V2
ASSUNTO: Benefício Assistencial - Retificação de Despacho
DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no presente,
retifico o Despacho, publicado no DOC. de 24/09/ 2026, páginas nº 325 e 326, para constar: Com base na decisão judicial proferida no processo nº 6021.2025/0019833-0, publicado no DOC de 23/06/ 2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/06/2026, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23, e não como constou.
II -Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Despacho de Retificação | Documento: 165741391
Processo: 6018.2026/0108979-4
Interessada: MARISTELA VILAS BOAS RF: 522.804.2 V3
ASSUNTO: Beneficio Assistencial - Retificação de Despacho
DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 24/09/ 2026, página nº 325, para constar: Com base na decisão judicial proferida no processo nº 6017.2026/ 0024595-9, publicado no DOC de 15/04/2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/04/2026, nos termos do
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991