DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

368 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

art. 49 da Lei Municipal 17.969/23, e não como constou.

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

I - À vista do contido em SEI nº 165326972, nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria nº 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS ASF - PSM FREGUESIA DO Ó - 21 DE JUNHO, da servidora FERNANDA GOMES DE MORAIS , R.F. 813.837.1/3, ANS - ENFERMAGEM, a partir da publicação, devendo apresentar-se no HM DR MARIO DE MORAIS ALTENFELDER SILVA, E.H.: 180303000000000.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

Sra.: SIDNEI DE OLIVEIRA MORGADO

Registro Funcional: 834.506.6 - V2

Cargo / Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II CATEGORIA: 1

INTERESSADA: SONIA REGINA MORAIS GRACIANO - R.F.: 654.547.5 - V1

Padrão: QM11 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso III do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 10 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 27/09/2026 .

Despacho Autorizatório | Documento: 165792900

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 393/2026 - SMS

DESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO I - À vista do contido em SEI nº 165792553, nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto à OS SPDM - UBS VILA EDE, da servidora GILDETE BEATRIZ HAMMES RF 757.388.0/1 - AS - SAÚDE BUCAL, a partir de 25/09/2026, por motivo de sua aposentadoria.

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

• Aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média.

Sra.: SONIA REGINA MORAIS GRACIANO

Registro Funcional: 654.547.5 - V1

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 3

DPP/MOVIMENTAÇÃO

Padrão: ANS17 - EFETIVO

Despacho Autorizatório | Documento: 165501110

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019;

DESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

I - À vista do contido em SEI nº 165271867, nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS SANTA MARCELINA - UBS JD ETELVINA, da servidora RENATA MARQUES, R.F. 718.588.0/1, AS - ENFERMAGEM, a partir de 16/09/2026, devendo apresentar-se na STS-GUAINASES, EH: 180207080000000.

INTERESSADO: SIDNEI DE OLIVEIRA MORGADO - R.F.: 834.506.6 - V2

MORGADO - R.F.: 834.506.6 - V2 Despacho Autorizatório | Documento: 165578508 ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 373/2026 - SMS DESPACHO DE CESSAÇÃO DE

Despacho Autorizatório | Documento: 165758000 DESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO I - À vista do contido em SEI nº 165756301 e nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS INTS - UBS VILA GUACURI, da servidora LEONICE DE BRITO SILVA OLIVEIRA, R.F. 733.092.8/1, AS - ENFERMAGEM, a partir da publicação, devendo apresentar-se no Laboratório de Santo Amaro, EH: 180211100210000.

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

Despacho - Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT

Expediente n º 154/2026 DIGC

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

Despacho - Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT

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