DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

400 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 600/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095280-3. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 18.520.060/0001-09. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.520.060/0001-09, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "A Menina da Lanterna", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1. NOTA DE EMPENHO: 93.500/2026. DATA DA LAVRATURA: 04/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Silvia Fabiano Lopes, representante legal da empresa CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

28/09/2026

164619997

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165853941

21/09/2026

03

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 618/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0110467-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - CNPJ: 14.753.050/0001-54OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada" da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/ 0001-54, para a realização de 06 (seis) apresentações de literatura "RODA DE LEITURA - VOA BESOURO", na categoria 01 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Setembro e Outubro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.1 NOTA DE EMPENHO: 100.037 /2026. DATA DA LAVRATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Israel Francisco Do Nascimento Neto, representante legal da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO.

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165537606

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165845558

CNPJ 58.760.076/0001-03

23/09/2026

03 (três)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 574/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095248-0. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: 58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO - CNPJ 58.760.076/0001-03.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada da empresa 58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO, CNPJ 58.760.076/ 0001-03, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Direct Rock", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: nº 90.520/2026. DATA DA LAVRATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Johnny Fernandes Nascimento, representante legal da empresa 58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO.

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165646246

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 618/ SME/2026

ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 574/ SME/2026.

165806607

58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 158/ SME/2026

Jurídica

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