DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

399 – São Paulo, 71 (246)

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 616/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0072395-2. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA. CNPJ 10.852.811/0001-74. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA, CNPJ: 10.852.811/0001-74, para a realização de 01 (uma) palestra "Palestra com Poeta Sergio Vaz", que integra a programação artística e cultural da OLITEF - Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 99.347/2026. DATA DA LAVRATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Sérgio Vaz, representante legal da empresa PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 612/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0102288-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: 61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA - CNPJ 61.700.511/0001-00. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA, CNPJ: 61.700.511/0001-00, para a realização de 05 (cinco) apresentações de batalha de rima "BDS Por ai", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural do FEBRES - Festival Estudantil de Batalhas de Rima e Slam, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 e

TERMO DE CONTRATO Nº 615/SME/ 2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0102292-3. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PATRICIA PIRES DA SILVA - CNPJ 50.524.114/ 0001-09. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PATRICIA PIRES DA SILVA, CNPJ: 50.524.114/ 0001-09, para a realização de 06 (seis) apresentações de contação de história "Histórias Afroameríndias", na categoria 2 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.1.NO DE EMPENHO: 99.150/2026 e 99.156/2026. DATA DA LAVRATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Patricia Pires da Silva, representante legal da empresa PATRICIA PIRES DA SILVA.

6.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0. NOTAS DE EMPENHO: 95.327/2026 e 95.331/2026. DATA DA LAVRATURA: 17/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Nubia Borges Pimenta, representante legal da empresa 61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA.

28/09/2026

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165337585

165329749

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165841192

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165846069

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

612/SME/2026

165335092

615/SME/2026

Contratado(a)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165839999

61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA

PATRICIA PIRES DA SILVA

Tipo de Pessoa

Jurídica

Jurídica

600/SME/2026

61.700.511/0001-00

50.524.114/0001-09

CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

17/09/2026

18/09/2026

Jurídica

Prazo do Contrato

3

18.520.060/0001-09

Tipo do Prazo

Data da Assinatura

3

Mês

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991