DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

São Paulo, 25 de setembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 502/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0069422-7. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ASSOCIACAO NUCLEO DE PRODUCAO ARTISTICA SOMFRANCISCO. CNPJ: 62.025.751/0001-10. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa ASSOCIACAO NUCLEO DE PRODUCAO ARTISTICA SOMFRANCISCO, CNPJ: 62.025.751/ 0001-10, para a realização de 04 (quatro) apresentações de música "Show da SomFran", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e de agosto - dos Encontros Regionais do Grêmio, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 502/SME/ 2026, constante em documento SEI 165513089, com extrato em SEI 165400373, publicado em DOC de 21/09/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a retificação do cronograma, de acordo com o solicitado por SME/COCEU/DIAC por encaminhamento em SEI 165686091.- Para que onde se lê: CEU PERUS 04/08 e CEU INÁCIO MONTEIRO 07/08;- Leia-se: CEU PERUS 24/08 e CEU INÁCIO MONTEIRO 18/09.II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ nº 19.210.884/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à Secretaria Municipal de Educação - SME, realizados por meio de Postos Fixos e Ronda móvel, para cuidar de próprios municipais ou imóveis/terrenos em processo de desapropriação onde se vislumbra a implantação de equipamento educacional ou sede administrativa, preliminarmente apontados no documento ANEXO VI - ÁREAS DE INTERESSE DA SME E DEMANDA DE VIGILÂNCIA e as quantidades estimadas no ANEXO VII - TABELA DE ESTIMATIVA POR LOTE - LOTE 1. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 422/SME/ 2026 - Lote 1 pelo perÍodo de 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia 10/11/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 18.391.446,96 (dezoito milhões, trezentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.4028.3.359.4.4.90.39.00.00.1.500.0003.1.1 16.10.12.361.4027.3.365.4.4.90.39.00..00.1.500.0003.1.1 DATA DA LAVRATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco, Coordenadora da COMAPRE da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Andre Silva Zanardi, Sócio da empresa MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 621/ SME/2026. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0099745-9. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/SME/2025.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/SME/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. - CNPJ Nº 03.858.331/0001-55. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de 541.320 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte) exemplares dos Cadernos Aprendizagem em Movimento. VALOR TOTAL: R$ 1.658.243,60 (um milhão e seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.368.4027.2.831.33903200.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 100.128/2026. DATA DA LAVRATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Flávia Sondermann do Prado Vilela, Coordenadora de Licitações da PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165678069

28/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165805414

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

28/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165849631

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 152/ SME/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165813324

MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

616/SME/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 621/ SME/2026

PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

Jurídica

CNPJ Nº 03.858.331/0001-55

23/09/2026

12 (doze)

Mês

Jurídica

19.210.884/0001-37

18/09/2026

24

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 152/ SME/2026.TERMO DE CONTRATO Nº 422/SME/ 2026.PROCESSO ELETRÔNICO: 6016.2026/ 0038974-2.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/SME/2025.CONTRATANTE: Prefeitura do

PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA

Jurídica

10.852.811/0001-74

18/09/2026

3

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991