Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 397

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

397 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Dotação orçamentária

16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

Nota de empenho

n.º 7.045 (SEI n.º 150230646), n.º 6499 e 8009, (SEI n.º 150230801 e 150254694)

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL Justificativa

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 016/EE/2018, TA 08/EE/ 22 e TA 018/EE/24.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do apostilamento

19/08/2026

ANEXOS

Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165591512

PRINCIPAL 021/2026 Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual nos Centros de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Coordenadoria Pedagógica/ Divisão de Educação Especial, COPED/DIEE, parte integrante deste termo.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-IJC

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.502.242/0001-05

Objeto do apostilamento

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração n.º 001/EE/2017 e respectivos Termos de Aditamento n.º 019/EE/2022 e n.º 024/24, passando a vigorar a dotação orçamentária n.º 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, consignada no orçamento do exercício de 2026.

Dotação orçamentária

16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

Nota de empenho

6383, 7732 e 8790, doc SEI n.º 150222168, 150253471 e 150253726

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

07/12/2022

Data de Fim

PRINCIPAL Justificativa

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do apostilamento

19 de agosto de 2026

ANEXOS

NÚCLEO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165799551

PRINCIPAL Especificação de Outras APOSTILAMENTO Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 25 de setembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 409/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0067674-1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 42/SME/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90032/SME/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA. - CNPJ: 05.024.274/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de Contrato Nº 409/SME/2026, constante em documento SEI 159966238, com extrato em SEI 160555043, publicado em DOC de 06/07/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado, de acordo com o solicitado por SME/COPED/DC em SEI 165730630, e em encaminhamento da SME/COPED em SEI 165738831.- Para que onde se lê: 12 ônibus no mês de setembro; - Leia-se: 12 ônibus no mês de outubro.IIOs demais itens deste termo permanecem inalterados.

Anexo I (Número do Documento SEI)

06/12/2027

Modalidade

Termo de Colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

07/12/2022

165799090

Data de Publicação

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165836320

PRINCIPAL

6016.2018/0006335-4

Data de Fim

Especificação de Outras Número do Contrato

001/EE/2017

Número do Apostilamento

06/12/2027

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 502/SME/2026

Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991