DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165378234

402 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

acordo com as informações da SME/COSERV/ - DIAL/NUC.AQUISIÇÕES (SEI 163720253). DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165853451

Outras (NP) | Documento: 165846377

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165854937

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 157/ SME/2026

Acionamento da Ata de Registro de Preços

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0099917-6 - Interessado: SME/COSERV/DIAL/ NUC.AQUISIÇÕES - Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços - Detentora: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.869.711/0001-58 - Objeto: Aquisição de MESAS E GAVETEIROS - Pregão Eletrônico: 90001/ 2024-COBES - Ata de Registro de Preços: 014/ SEGES-COBES/2025 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as informações de SME/COSERV/DIAL/ Nuc.Aquisições (SEI 163608693) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 165005816), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.869.711/0001-58, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 014/ SEGES-COBES/2025 (SEI 163051924), para a aquisição de: 87 (oitenta e sete) unidades de Gaveteiro volante 3 gavetas (padrão normal), pelo valor unitário de R$ 811,58 (oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 70.607,46 (setenta mil seiscentos e sete reais e quarenta e seis centavos); 04 (quatro) unidades de Mesa auto portante em L Menor, pelo valor unitário de R$ 1.308,07 (um mil trezentos e oito reais e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.232,28 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos); 01 (um) unidade de Mesa auto portante em L Menor, pelo valor unitário de R$ 1.428,30 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.428,30 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos); 82 (oitenta e duas) unidades de Mesa auxiliar reta auto portante, pelo valor unitário de R$ 728,66 (setecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 59.750,12 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos): 04 (quatro) unidades de Mesa redonda para reunião, pelo valor unitário de R$ 601,17 (seiscentos e um reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.404,68 (dois mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos): 02 (dois) unidades de Mesa retangular para reunião, pelo valor unitário de R$ 1.295,63 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.591,26 (dois mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total da aquisição de todos os itens em R$ 142.014,10 (cento e quarenta e dois mil quatorze reais e dez centavos), onerando a(s) dotação(ões) orçamentária(s):

G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Aditamento de contrato visando a prorrogação pelo período de 12 meses

Jurídica

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/ 0049737-1 - Contratada: ESSENCIAL SISTEMA E SERVIÇOS DE FACILITIES LTDA - CNPJ: 11.770.200/0001-40 - Assunto: Aditamento de contrato visando a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva. - Objeto: Contratação por dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso XI da Lei 8.666/93, (3ª colocada) de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). Lote 06. - Pregão: 08/SME/2023 - Termo de Contrato: 134/SME/2024 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/COSERV/ DIGECON -Vigilância (SEI 163718641 e 165507077), de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 163797872), de SME/COMPS - NUPEM (SEI 163890641), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164062430), que acolho, com fundamento no artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46 do Decreto n.º 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 134/ SME/2024, mantido com a empresa ESSENCIAL SISTEMA E SERVIÇOS DE FACILITIES LTDA - CNPJ: 11.770.200/0001-40, para dele fazer constar a sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026, com cláusula resolutiva. O valor mensal do contrato será de R$ 735.705,21 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e cinco reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 8.828.462,52 (oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária

68.558.972/0001-30

18/09/2026

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 157/ SME/2026TERMO DE CONTRATO Nº 377/SME/ 2022PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2022/ 0046498-4EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/SME/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 68.558.972/0001-30 OBJETO: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e fornecimento e substituição de peças, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses dos seguintes itens: Sistema de Climatização, Grupo Gerador, Sistema de Nobreak (UPS) e Sala Cofre. OBJETO DE ADITAMENTO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 377/SME/2022 por mais 12 meses a partir de 20/09/2026 ,com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 506.154,40 (quinhentos e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.4.364.33903900.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 62.311/2026 (SEI 163769549). - II. Com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/ COSERV/DIGECON -Vigilância (SEI 162532472 e 165797022). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

16.10.12.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 99.393/2026 e 99.395/2026 DATA DA LAVRATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. SIGNATÁRIOS: Sr. Silvio Aparecido de Vasconcelos Júnior, Coordenador da COTIC da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Jose Luiz Alves, Diretor da empresa G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

16.10.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.1., indicada na Nota de Reserva 61.721/2026 (SEI 163704698). - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021, no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165462429

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991