DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

406 – São Paulo, 71 (246)

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NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

partir da data do contrato. 2.Acolho as justificativas para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do Artigo 30 do Decreto nº 57.575/16; 3.As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão onerar a dotação orçamentária nº 16.22.12.365.4028.2.828.33503900.00; 4.Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16; 5.Como condição para assinatura do termo de Aditamento, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico; 6.Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C; 7.Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste. Kleber William Alves da Silva Diretor Regional de Educação

funcionamento 01 classe em 01 Núcleo, de acordo com Anexo Único parte integrante deste Termo, situado na Rua da União, Jardim São Judas Tadeu - CEP: 04858-170, pelo valor de repasse mensal de R$ 2.744,47 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com anexo constante na Minuta SEI "165546253" e o Plano de Trabalho e anexos, apresentado pela organização e que faz parte integrante do presente, Nota de reserva n.º 68.358/2026.Acolho as justificativas Parecer dos Setores Técnicos desta DRE, para aditamento da parceria com a organização da sociedade civil supracitada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.Nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/25 c.c Portaria nº 44, de 07/ 03/2025, que designa Gestor de Parceria, a servidora Fabiola Alves Lima Dorado, R.F. 822.857.4/1 e Portaria nº 143, de 20/05/2025 , que designa suplente, o servidor Everton Mauricio do Carmo, R.F. 807.790.8/1 - processo SEI nº 6016.2018/ 0068199-6.A Comissão de Monitoramento e Avaliação designada pela Portaria 209, de 16/08/ 2022, c.c Portaria 322/2023, de 27/12/2023, c.c Portaria 177/2026 de 15/06/2026 - processo SEI nº 6016.2017/0018580-6.As despesas decorrentes do aditamento ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº. 16.16.12.366.4027.2.829.33.50.39.0000.1500.90010, na conformidade com a Nota de Reserva n.º 67.680/ 2026. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.Como condição para assinatura do termo de aditamento, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas.Remetase à DRE/CS/DIAF-CT e DRE-CS/DIAF/CV/EI, para demais providências subsequentes nos termos da Lei. Sonia Sueli Farina Leite. Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165820573

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0048099-9

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165868187

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC CARITAS CAMPO LIMPO e CEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2025/0125733-3

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL INTERESSADO: OSC CARITAS CAMPO LIMPO ASSUNTO: Aditamento do Contrato de Aluguel do Termo de Colaboração referente ao - CEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Processo nº 6016.2017/0048099-9 CEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1.À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2017/0048099-9, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 165558358, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 1084 / DRE-BT/ 2017, com a Organização da Sociedade Civil - "OSC CARITAS CAMPO LIMPO", localizada na RUA RUA SERRA DA ESPERANÇA, Nº 190 / BAIRRO JARDIM BOM REFÚGIO / CEP: 05788-370 / SAO PAULO - SP, C.N.P.J. n° 064.033.061/0001-38, objetivando a ADEQUAÇÃO DA VERBA DE LOCAÇÃO para atender 100 crianças de 00 a 03 anos, sendo 36 de berçário, que tem por objeto a manutenção do: CEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 129.878,50 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), mais o valor do adicional de berçário de R$ 19.444,32 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), acrescido do valor do aluguel mensal de R$ 24.680,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais) perfazendo o total de repasse mensal de R$ 174.002,82 (cento e setenta e quatro mil dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a MINUTA em doc. SEI nº 165476703, e o Plano de Trabalho aprovado, a

Celebração de Parceria - Termo de Colaboração - MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ MOVA.

165793098

165791227

AUTORIZO, com fulcro no Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, c.c. com o Decreto Municipal nº 57.575/16 , c.c Instrução Normativa SME n.º 25, de 10/08/2022 e alterações supervenientes, a CELEBRAÇÃO DE PARCERIA de Termo de Colaboração - Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo/MOVA com a Organização da Sociedade Civil - Associação Mais Viver, CNPJ n.º 23.984.111/ 0001-85

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165868230

Termo de colaboração

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico "165791227" que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro no Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/ 2015, c.c. com o Decreto Municipal nº 57.575/16 , c.c Instrução Normativa SME n.º 25, de 10/08/2022 e alterações supervenientes, a CELEBRAÇÃO DE PARCERIA de Termo de Colaboração - Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo/MOVA com a Organização da Sociedade Civil - Associação Mais Viver, CNPJ n.º 23.984.111/0001-85, sito à Rua Deocleciano de Oliveira Filho, nº 1.137, Parque Santo Antônio, CEP: 05834-000 - São Paulo / SP, objetivando o

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0057128-5

Aditamento do Termo de Colaboração n.º 143/DRECS/2018-RPP, adequação de valor de custeio de locação, nos termos de LAUDO/SME/COMAPRE, c.c Portaria SME n.º 7.512/14, c.c. Instrução Normativa SME n.º 48/2025, e alterações superveniente.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991