DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

407 – São Paulo, 71 (246)

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ADITAMENTO objetivando Adequação de valor de custeio de locação para R$ 11.500,00 (onze mil, e quinhentos reais), a partir da data de publicação, de acordo com Laudo SME/COMAPRE, com Capacidade de atendimento de 137 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos e 45 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n.º 143/DRECS/2018-RPP, com a Organização da Sociedade Civil IESP - INSTITUTO EDUCAR DE SÃO PAULO - C.N.P.J.:04.886.794/0001-93

Nota de Reserva n.º 6412/2026.Acolho as justificativas - Parecer dos Núcleos da SME-DRECS, para o aditamento da parceria com a organização da sociedade civil supracitada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.Nos termos da Instrução Normativa SME n.º 48/25 c.c Portaria nº 44, de 07/03/2025, que designa Gestor de Parceria, a servidora Fabiola Alves Lima Dorado, R.F. 822.857.4/1 e Portaria n.º 143, de 20/05/2025 , que designa suplente, o servidor Everton Mauricio do Carmo, R.F. 807.790.8/1 - processo SEI nº 6016.2018/ 0068199-6.A Comissão de Monitoramento e Avaliação designada pela Portaria 209, de 16/08/ 2022, c.c Portaria 322/2023, de 27/12/2023, c.c Portaria 177/2026 de 15/06/2026 - processo SEI nº 6016.2017/0018580-6.Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas.Ficam alteradas as cláusulas contratuais nos moldes da IN SME n.º 48/25.Remeta-se à DRE/ CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro

165662590

165660264

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165868271

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer da Assessoria Jurídica "149696291", que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro na Instrução Normativa SME n.º 48/25, c.c. Portaria SME n.º 7.512/24, combinado com as disposições da Lei Federal n.º 13.019/14, alterada pela Lei n.º 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, alterações supervenientes, ADITAMENTO objetivando Adequação de valor de custeio de locação para R$ 11.500,00 (onze mil, e quinhentos reais), a partir da data de publicação, de acordo com Laudo SME/ COMAPRE, com Capacidade de atendimento de 137 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos e 45 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n.º 143/DRE-CS/2018-RPP, com a Organização da Sociedade Civil IESP - INSTITUTO EDUCAR DE SÃO PAULO - C.N.P.J.:04.886.794/0001-93, sito à RUA DINAZAR FERRAZ DE CAMARGO nº: 117, sala 05, Bairro: VILA SANTA MARIA, CEP: 04810-000, SÃO PAULO - SP, pelo valor mensal de R$ 201.674,71 (duzentos e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), incluso adicional de berçário e acréscimo para custear locação, visando a manutenção do CEI JARDIM MONTE VERDE, localizado na Rua Amaro Domingues, n.º 47, Jardim Monte Verde - CEP 04851-515 - São Paulo - Capital, de acordo com Minuta (SEI "165089342"), e ao Plano de Trabalho e Anexos, apresentado pela organização e que faz parte integrante do presente, NE 9.589/26.Acolho as justificativas - Parecer dos núcleos da SME-DRECS, para a aditamento da parceria com a organização da sociedade civil supracitada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n.º 57.575/16.Nos termos da Instrução Normativa SME n.º 48/25 c.c Portaria nº 44, de 07/03/2025, que designa Gestor de Parceria, a servidora Fabiola Alves Lima Dorado, R.F. 822.857.4/1 e Portaria n.º 143, de 20/05/2025 , que designa suplente, o servidor Everton Mauricio do Carmo, R.F. 807.790.8/1 - processo SEI nº 6016.2018/ 0068199-6.A Comissão de Monitoramento e Avaliação designada pela Portaria 209, de 16/08/ 2022, c.c Portaria 322/2023, de 27/12/2023, c.c Portaria 177/2026 de 15/06/2026 - processo SEI nº 6016.2017/0018580-6.Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas.Ficam alteradas as cláusulas contratuais nos moldes da IN SME n.º 48/25.Remeta-se à DRE/ CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite. Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0046121-8

Aditamento do Termo de Colaboração n.º 276 / DRE-CS / 2017 - RPP, REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO BERÇÁRIO, nos termos da IN SME n.º 48/25, e alterações supervenientes.

165746155

ADITAMENTO objetivando Redução da Capacidade de atendimento de 162 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, para de 159 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, e Ampliação da Capacidade de Berçário de 64 crianças, para 77 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n.º 276/DRE-CS/2017-RPP, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA - CNPJ n.º 55.050.546/0001-49

165747156

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165868287

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer da Assessoria Jurídica "165746155", que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro na Instrução Normativa SME n.º 48/25, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204, DE 14/12/ 2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, alterações supervenientes, ADITAMENTO objetivando Redução da Capacidade de atendimento de 162 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, para de 159 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, e Ampliação da Capacidade de Berçário de 64 crianças, para 77 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n.º 276/DRE-CS/2017-RPP, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA - CNPJ n.º 55.050.546/0001-49, sito à RUA DOUTOR GENTIL LEITE MARTINS, Nº 385 BAIRRO VILA NOVA CALEDÔNIA, CEP: 04648-001, São Paulo - SP, pelo valor mensal de R$ 238.633,29 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), incluso adicional de berçário, valor de custeio de locação e IPTU em parcelas, visando a manutenção do CEI DONA MARIA FONSECA LAGO, localizado na RUA BRENO BERSA Nº 24 - BAIRRO JARDIM ALMEIDA PRADO- CEP 04854-230 São Paulo - SP de acordo com a Minuta SEI "164906910", e ao Plano de Trabalho e Anexos, apresentado pela organização e que faz parte integrante do presente,

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0056117-4

Aditamento do Termo de Colaboração n.º 14342017 - RPP, adequação de valor de custeio de locação, nos termos de LAUDO/SME/COMAPRE, c.c Portaria SME n.º 7.512/14, c.c. Instrução Normativa SME n.º 48/2025, e alterações supervenientes.

ADITAMENTO objetivando Adequação de valor de custeio de locação para R$ 43.034,88 (quarenta e três mil e trinta, quatro reais e oitenta e oito centavos), a partir da data da publicação, de acordo com Laudo SME/COMAPRE, com Capacidade de atendimento de 378 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos sendo 156 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n.º 14342017 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil ACRIA - ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ n.º 08.875.744/0001-61

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991