DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer da Assessoria Jurídica "165713441", que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro na Instrução Normativa SME n.º 48/25, c.c. Portaria SME n.º 7.512/24, combinado com as disposições da Lei Federal n.º 13.019/14, alterada pela Lei n.º 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, alterações supervenientes, ADITAMENTO objetivando Adequação de valor de custeio de locação para R$ 43.034,88 (quarenta e três mil e trinta, quatro reais e oitenta e oito centavos), a partir da data da publicação, de acordo com Laudo SME/COMAPRE, com Capacidade de atendimento de 378 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos sendo 156 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n.º 14342017 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil ACRIA - ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ n.º 08.875.744/0001-61, sito à AVENIDA FRANCISCO DE CARVALHO nº: 51, SALA 03, Bairro: JARDIM IPANEMA CEP: 04784-230, São Paulo - SP, pelo valor mensal de R$ 517.806,24 (quinhentos e dezessete mil oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), incluso adicional de berçário e acréscimo para custear locação, visando a manutenção do CEI SANTA MARIA, localizado na RUA JOÃO DA SILVA BRAGA, 477 ESQ RUA MANOEL NOBREGA DE ALB/JARDIM NOVO PARELHEIROS/ CEP: 04890130/ SAO PAULO - SP, de acordo com Minuta (SEI "165148594"), e ao Plano de Trabalho e Anexos, apresentado pela organização e que faz parte integrante do presente, NOTA de EMPENHO 9.518/ 2026.Acolho as justificativas - Parecer dos núcleos da SME-DRE-CS, para a aditamento da parceria com a organização da sociedade civil supracitada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n.º 57.575/16.Nos termos da Instrução Normativa SME n.º 48/25 c.c Portaria nº 44, de 07/03/2025, que designa Gestor de Parceria, a servidora Fabiola Alves Lima Dorado, R.F. 822.857.4/1 e Portaria n.º 143, de 20/05/2025 , que designa suplente, o servidor Everton Mauricio do Carmo, R.F. 807.790.8/1 - processo SEI nº 6016.2018/ 0068199-6.A Comissão de Monitoramento e Avaliação designada pela Portaria 209, de 16/08/ 2022, c.c Portaria 322/2023, de 27/12/2023, c.c Portaria 177/2026 de 15/06/2026 - processo SEI nº 6016.2017/0018580-6.Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas.Ficam alteradas as cláusulas contratuais nos moldes da IN SME n.º 48/25.Remeta-se à DRE/ CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro

organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n.º 57.575/16.Nos termos da Instrução Normativa SME n.º 48/25 c.c Portaria nº 44, de 07/03/2025, que designa Gestor de Parceria, a servidora Fabiola Alves Lima Dorado, R.F. 822.857.4/1 e Portaria n.º 143, de 20/05/2025 , que designa suplente, o servidor Everton Mauricio do Carmo, R.F. 807.790.8/1 - processo SEI nº 6016.2018/ 0068199-6.A Comissão de Monitoramento e Avaliação designada pela Portaria 209, de 16/08/ 2022, c.c Portaria 322/2023, de 27/12/2023, c.c Portaria 177/2026 de 15/06/2026 - processo SEI nº 6016.2017/0018580-6.Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas.Ficam alteradas as cláusulas contratuais nos moldes da IN SME n.º 48/25.Remeta-se à DRE/ CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite. Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0046133-1

Aditamento do Termo de Colaboração n.º 2802017 - RPP, adequação de valor de custeio de locação, nos termos de LAUDO/SME/COMAPRE, c.c Portaria SME n.º 7.512/14, c.c. Instrução Normativa SME n.º 48/2025, e alterações supervenientes.

165736416

ADITAMENTO objetivando Adequação de valor de custeio de locação para R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais), a partir da data de publicação, conforme LAUDO SME/COMAPRE, com Capacidade de atendimento de 430 crianças na faixa etária de 00 a 05 anos e 114 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n.º 2802017 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil CASAS - CENTRO DE APOIO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ n.º 09.118.844/0001-06

165733647

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165770212

À vista dos elementos que instruem o presente, Número do Contrato em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer da Assessoria Jurídica 36 "165733647", que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Contratado(a) Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro na Instrução Normativa SME n.º 48/25, c.c. AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES Portaria SME n.º 7.512/24, combinado com as EM GERAL LTDA disposições da Lei Federal n.º 13.019/14, alterada pela Lei n.º 13.204, DE 14/12/2015, combinado com Tipo de Pessoa o Decreto Municipal nº 57.575/16, alterações supervenientes, ADITAMENTO objetivando Jurídica Adequação de valor de custeio de locação para R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais), CPF /CNPJ/ RNE a partir da data de publicação, conforme LAUDO SME/COMAPRE, com Capacidade de atendimento 34.455.724/0001-41, de 430 crianças na faixa etária de 00 a 05 anos e 114 crianças de berçário, do Termo de Colaboração Data da Assinatura n.º 2802017 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil CASAS - CENTRO DE APOIO A SAÚDE E 23/09/2026 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ n.º 09.118.844/ 0001-06, sito à Rua: Edoardo Bizzarri, 13, Jd. dos Prazo do Contrato Lagos, CEP: 047771-060, São Paulo - SP, pelo valor mensal de R$ 540.707,08 ( quinhentos e quarenta 60 mil, setecentos e sete reais e oito centavos), incluso adicional de berçário e acréscimo para custear Tipo do Prazo locação, visando a manutenção do CEI VARGEM GRANDE, localizado na RUA COLIBRI, Nº: 3, Mês Bairro: COLÔNIA CEP.: 04895-110, São Paulo - SP, de acordo com Minuta (SEI "165449401"), e ao Plano Síntese (Texto do Despacho) de Trabalho e Anexos, apresentado pela organização e que faz parte integrante do presente, DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Nota de Reserva nº 6.412/2026.Acolho as FREGUESIA/BRASILÂNDIA PROCESSO justificativas - Parecer dos núcleos da SME-DREELETRÔNICO Nº 6016.2026/0075840-0. CS, para a aditamento da parceria com a EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 368/ organização da sociedade civil supracitada, com SME-DRE-FB/2026. CONTRANTE: Diretoria dispensa de chamamento público, considerando se Regional De Educação - Freguesia/Brasilândia tratar de atividades vinculadas a serviços de CONTRATADA:Aremar Mix Comércio e educação e o prévio credenciamento da

165713573

Anexo II (Número do Documento SEI)

165713441

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991