DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

409 – São Paulo, 71 (246)

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Manutenções em Geral Ltda - CNPJ Nº 34.455.724/ 0001-41 OBJETO: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais, peças e utilização de equipamentos necessários e adequados à manutenção e execução dos serviços. VALOR TOTAL: R$ 89.772,00 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.13.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, DATA DA LAVRATURA: 23/09/2026 VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 27/09/2031. SIGNATÁRIOS: Senhora Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, Diretora Regional da Diretoria Regional Freguesia Brasilândia e Aremar Mix Comércio e Manutenções em Geral Ltda - CNPJ Nº 34.455.724/0001-41.

locação do CEI MIGUEL ARCANJO, para o valor de R$ 11.020,59 (onze mil vinte reais e cinquenta e nove centavos), acrescida do IPTU, a partir da solicitação pela OSC, respeitado o índice e a periodicidade prevista no respectivo contrato e a legislação municipal, com prazo para deferimento pela DRE de até 10 (dez) dias, conforme o disposto nos § 3 e 4º do Art.50 na IN nº 48/2025. II- Publiquese. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação.

48/2025 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1. III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023. IV - A documentação exigida pela Instrução Normativa nº 48/2025 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade. V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento. VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

165706049

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165822731

25/09/2026

Termo de colaboração

165716044

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165769469

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165822248

6016.2017/0044950-1

Termo de colaboração

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de trabalho aprovado pela DRE.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0052511-9

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração do repasse para custear locação.

6016.2018/0051752-5

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pel DRE.

Apostilamento ao Termo de Colaboração visando o reajuste da verba para custear locação do imóvel onde está instlado o CEI Miguel Arcanjo.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA. ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES/CEI MIGUEL ARCANJO. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/ SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1019/DRE-FB/2017- RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES, para que conste o reajuste da verba de

REPUBLICADO POR CONTER ERROS DE INFORMAÇÕES. INTERESSADO: UNIÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS. CEI CURUMIM - CNPJ nº 01.922.666/0001-60. ASSUNTO: ADITAMENTO DE VERBA DE LOCAÇÃO. PROCESSO: 6016.2017/ 0044950-1. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/ 2020 publicada em 17/04/2020 AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa nº 48/2025, o Aditamento ao Termo de Colaboração nº 037/DRE-FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "UNIÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS" - CNPJ: 01.922.666/0001-60, visando a alteração da verba de locação do CEI CURUMIM. O valor da verba de locação passará de R$ 6.335,02 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos) para R$ 5.869,28 (cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). O valor do repasse mensal total passará a ser de R$ 178.796,45 (cento e setenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), o qual contempla o valor de per capita, a verba de adicional de berçário e de locação. O valor do IPTU, que não está incluso no valor do repasse mensal, será pago em parcelas. II - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa nº

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Apostilamento ao Termo de Colaboração visando o reajuste da verba para custear locação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA. ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES/CEI SOARES LIMA. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/ SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 743/DRE-FB/2018- RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES, para que conste o reajuste da verba de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991