DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

410 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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locação do CEI SOARES LIMA, para o valor de R$ 8.368,38 (oito mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), acrescida do IPTU, a partir da solicitação pela OSC, respeitado o índice e a periodicidade prevista no respectivo contrato e a legislação municipal, com prazo para deferimento pela DRE de até 10 (dez) dias, conforme o disposto nos § 3 e 4º do Art.50 na IN nº 48/2025. II- PubliqueseJussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação.

165799708

Outras (NP) | Documento: 165848004

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165724954

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0043866-0

termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/ Diretora Regional de Educação

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Emissão Nota de Empenho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIAASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO nº 133/DRE-FB/2023CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ 61.262.382/0001-16OBJETO: Prestação de serviços de instalação e locação de conjunto de equipamentos necessários e suficientes para o funcionamento de um módulo de controle de acesso (catracas, cancelas e cartões) a ambiente protegido, conforme especificações e níveis de serviço estabelecidos e locação e instalação de equipamentos de circuito fechado de televisão, sistema de incêndio conforme especificação, incluindo as manutenções preventiva e corretiva para a unidade administrativa da Diretoria Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia.PROCESSO: 6016.2023/0100819-4I- À vista dos elementos contidos no presente, e fundamentado pelo Lei nº 14.133/2021 artigo 72 inciso VII e Decreto Municipal nº 62.100/2022 artigo 56 e Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto municipal 63.124/24 art.59 e as manifestações dos setores técnicos competentes e no uso de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 22/08/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/20 publicado em 17/ 04/20 AUTORIZO, a publicação do apostilamento do contrato contido em DOC.SEI 091203371, para fazer constar o valor mensal do contrato reajustado que é de R$ 12.224,88 (doze mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) e para o período total do Contrato, tendo em vista seu término em 04/10/2028, o montante estimado é de R$ 293.397,24 (duzentos e noventa e três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho complementar referente ao reajuste contratual que deverá onerar a dotação orçamentária

16.13.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 69.736/2026 inserida em doc.SEI 165656320.III - Publique-se.IV - Encaminhe-se para DIAF - Núcleo de Aquisições/ Compras, para providências cabíveis e posteriores continuidade.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO CAVALCANTE e CEI SÃO DOMINGOS, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2019/0043866-0 CEI SÃO DOMINGOS I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 165596154 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa n° 48 de 26 de novembro de 2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 108/DRE-IP/ 2019 - RPP , com OSC INSTITUTO CAVALCANTE localizada na Rua Ingaí 156 - Vila Prudente, São Paulo, SP, C.N.P.J. nº 00.329.111/0001-46, objetivando aditar a cláusula terceira, para aumento da capacidade de atendimento e aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI SÃO DOMINGOS, com atendimento, de 282 crianças, sendo 155 crianças de berçário, na faixa etária de 00 a 03 anos; mediante o repasse no valor de R$ 301.028,16 (trezentos e um mil vinte e oito reais e dezesseis centavos) mais adicional de berçário no valor de R$ 83.718,60 (oitenta e três mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos) e verba de locação R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), totalizando R$ 428.546,76 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos)+IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 165441238 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.III - Nos

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165854877

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2023/0068874-4

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SecretariaMunicipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PIPAS e CEI PIPAS V, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2023/0068874-4 CEI PIPAS V Assunto: Aumento da capacidade do atendimento e aumento de berçárioI - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 165718008 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa n° 48, de 27 de novembro de 2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 56/DRE-IP/ 2023 - RPP , com OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PIPAS localizada na Rua prof Jaçanã Altair 13a Jd Santo André, São Paulo, SP, C.N.P.J. nº 17.285.190/0001-33, objetivando aditar a cláusula

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991