DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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terceira, para aumento da capacidade do atendimento e aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI PIPAS V, visando o atendimento de 108 crianças, sendo 54 de berçário, na faixa etária de 00 a 03 anos, mediante o repasse mensal de R$ 137.936,34 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), mais adicional de berçário de R$ 29.166,48 (vinte e nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e verba de locação no valor de R$ 30.696,02 (trinta mil seiscentos e noventa e seis reais e dois centavos) , totalizando o valor de R$ 197.798,84 (cento e noventa e sete mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos)+IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº165621028 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária

28/09/2026

165627173

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PROCESSO SEI nº: 6016.2023/ 0051651-0 REAJUSTE ANUAL DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - Á vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação n.º 68 de 19 de janeiro de 2017, e pela Portaria 5.318/2020, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de empenho referente(s) ao contrato n.º 42/ DRE IQ/2023 firmado entre a Diretoria Regional de Educação Itaquera e a Empresa ALLNET Telecomunicações e Informática LTDA, CNPJ: 01.227.675/0001-30, nas dotações orçamentárias e seus espectivos valores: 16.19.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 (DRE) no valor de R$279,79 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos);16.19.12.368.4027.4.364.33903900.00.1.500. (CEU) no valor de R$288,66 (duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos);16.19.12.365.4028.2.876.33903900.00.1.500. (CEMEI) no valor R$106,42 (cento e seis reais e quarenta e dois centavos) , referente ao período de 02/10/2026 a 31/12/2026 e para o ano vindouro,(DRE) no valor de R$851,93 (oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), (CEU) no valor de R$878,94 (oitocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), (CEMEI) no valor de R$ 324,02, em virtude do reajuste anual, com vigência 02/10/2026 a 01/10/2027, perfazendo o valor total de R$2.729,76 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).II - Publique-se;III - Após, à DIAF/Finanças para emissão da(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho e demais providências que julgar necessárias.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165627090

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 28 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0060191-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL II - EMEF PROF ADOLPHO OTTO DE LAET OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUALCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ CONTRATADO: FLÁVIO ANDERSON DA SILVA CPF: XXX.090.798-XXVALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 711,38 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.877,16 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0 SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.III - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/ Diretora Regional de Educação

165735460

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

165626829

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165847649

165103954

Outras (NP) | Documento: 165627375

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165756989

42/DRE IQ/2023

Não

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Serviços comuns

Locação de sistema PABX - Telecomunicações

Locação de sistema PABX, com DDR, serviços de instalação, gerenciamento e manutenção, atendendo as normas da Anatel.

6016.2023/0051651-0

São Paulo - SP

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 27 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0060190-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL II - CEMEI JARDIM TREMEMBÉ OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADO: BOAZ DOS SANTOS SOUZA CPF: XXX.755.258-XX VALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) - R$ 869,75 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.035,53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0 SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 37 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0060201-2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL II - EMEF MARECHAL RONDONOBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADO: LUIS RENATO DOMICIANO DE SOUZACPF: xxx.535.198-xx VALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 869,75 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.035,53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0

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