DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
412 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
365 Tipo do Prazo Anexo I (Número do Documento SEI) Anexo I (Número do Documento SEI)Dia
165756139
165827511
Síntese (Texto do Despacho) Data de Publicação24/09/2026
Outras (NP) | Documento: 165762141 PRINCIPAL Especificação de OutrasEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 46 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0078101-4 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL I - EMEF MARCOS MELEGAOBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADO: ALVARO JOSE LORETO FILHOCPF: xxx.368.558-xx VALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) - R$ 893,76 VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 20.149,12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0.SUÉ MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Publicação28/09/2026
Outras (NP) | Documento: 165828099
PRINCIPAL Especificação de OutrasEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 49 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0078113-8 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL II - EMEI MARIA ISABEL PACHECO DE ALMEIDA RIBEIRO OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADO: ENZO BETIOLI BIANCHINI CPF: 409.863.748-06 VALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 744,80VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.792,96 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
TERMO DE CONTRATO 203 DRE JT DIAF 2026 PROCESSO: 6016.2026/0103168-0PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2026-COBES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/SEGES-COBES/ 2026OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Recepção CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ TREMEMBÉ CONTRATADA: EGW FACILITIES LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 112.042,80 (cento e doze mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos) VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.336,90 ( nove mil trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.12.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1 NOTA DE EMPENHO: 98040/2026. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
Data de Publicação28/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165826435
SETOR JURÍDICO
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165838177
PRINCIPAL Modalidade Anexo I (Número do Documento SEI) 165761590Termo de colaboração
165827945 Data de Publicação24/09/2026
Data de Publicação OrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
28/09/2026
Outras (NP) | Documento: 165827814 PRINCIPAL Especificação de OutrasEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 24 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0060158-0 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL I - EMEI FERNÃO DIAS OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADO: ALMIR LIMA MARIACPF: 119.128.748-30 VALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 1.043,52VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.239,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165826873
PRINCIPAL Número do Contrato2032026
Contratado(a)EGW FACILITIES LTDA
Tipo de PessoaFísica
CPF /CNPJ/ RNE42.447.455/0001-08
Data da Assinatura16/09/2026
Prazo do Contrato Número de processo interno do órgão/unidade6016.2021/0083530-1
ObjetoAditamento de Parceria.
Descrição detalhada do objetoAditamento de Parceria. Vigência do Termo de Colaboração. Instrução Normativa nº. 48/2025.
Conteúdo do despacho6016.2021/0083530-1DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉAditamento de Parceria. Vigência do Termo de Colaboração. Instrução Normativa nº. 48/2025.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO da vigência do Termo de Colaboração com a OSC " COR- CENTRO DE
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991