DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

419 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165808383

Despacho Autorizatório - Contratação

DESPACHO: 1. Em face dos elementos constantes do processo, em especial os sumariados na manifestação jurídica que subsidia este despacho; nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.593.165/0001-40, para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme Termo de Referência de doc. 163615455, pelo período de 24 meses, com valor total estimado de R$ 4.047.181,00 (quatro milhões, quarenta e sete mil, cento e oitenta e um reais), perfazendo-se o ajuste conforme minuta de doc. 163989201, que aprovo. 2. Autorizo ainda empenhar o respectivo valor, onerando a dotação orçamentaria 17.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.01.2.754.1911, para as despesas do corrente ano. 3. Indico como fiscal titular o servidor Fabio Fukayama (RF 818.843.2) e o servidor Felipe Toledo Bittar (RF 816.837.7), como suplente. 4. Indico como gestor o servidor Marcelo Tadeu Ribeiro - RF 928.231-9 como titular, e Anderson Costa Bandeira - RF 789.434-1, como suplente.

165730642

28/09/2026

DESPACHO AUTORIZATORIO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

1. Em face dos elementos constantes dos autos do administrativo nº 6017.2022/0033687-6, em especial a solicitação e justificativas sob nº 160603448, a documentação demonstrando a regularidade fiscal e que em nome da empresa não constam pendências no Cadastro Informativo Municipal (164824251 e 165688786), a justificativa quanto a compatibilidade dos preços contratados (164824326), a manifestação quanto aos recursos para suportar eventual despesa no presente exercício (165238726) e o Parecer da Coordenadoria Jurídica (165685081), com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, obedecidas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO a alteração do Contrato SF nº 40/2022, firmado com a empresa COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA, CNPJ 11.697.171/0001-38

(072000987), cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura do Município São Paulo - PMSP, voltadas à promoção do desenvolvimento econômico e social da Cidade de São Paulo e à otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários à Prefeitura, a fim de ser prorrogado o prazo de vigência do ajuste por mais 12 meses, com reajuste dos preços contratuais na forma prevista no Contrato, pelo valor total estimado de R$ 613.221,88 (seiscentos e treze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). 2. As despesas no presente exercício onerarão a dotação nº 17.20.04.122.4001.2100.3.3.90.35.00.08.1.759.1383, conforme extrato de empenho acostado sob nº 165175117. No exercício seguinte, onerarão a dotação própria, conforme manifestação sob nº 165238726.

165687489

28/09/2026

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE

- LICITAÇÃO 1

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 362/2026/SMSProcesso nº 6018.2026/ 0069117-2 I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 165765993, HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 165766065, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS AÇÃO JUDICIAL: PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, da Secretaria Municipal da Saúde. II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SMS-3/ SETOR DE ATAS.

165766125

25/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165796327

461/2026

Sim

Menor preço

Materiais e equipamentos

Despacho de abertura de pregao

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CEFTRIAXONA SODICA 500 MG E 1.

6018.2026/0111061-0

São Paulo - SP

08/10/2026

09:00

28/09/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0111061-0, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CEFTRIAXONA SODICA 500 MG E 1G, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165474893) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/SMS.G.

165795967

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991