DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

418 – São Paulo, 71 (246)

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por objeto a contratação de empresa de seguro multirrisco destinado a bens móveis e imóveis, com limite máximo de indenização, pelo período de 12 (doze) meses." CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: Axa Seguros S.A. - CNPJ 19.323.190/0001-06 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual NOTA DE EMPENHO: 100.549/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.20.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.08.1.759.1383 VALOR DO ADITAMENTO: R$ 25.640,80 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/10/2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/10/2027

o INSTITUTO TIAGO CAMILO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.865.120/0001-29. OBJETO: O presente apostilamento tem como objeto regulamentar a Cláusula Quarta do acompanhamento constante no Acordo de Cooperação nº06/2026. O apostilamento justifica-se em razão de erro material identificado no item 4.1. Vigência: Fica mantida a vigência de 36 (trinta e seis) meses sendo o período de 09/03/2026 a 08/03/2029. O presente Apostilameto foi lavrado em 22 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. SIGNATÁRIOS: Samuel Ralize de Godoy - SME / Tiago Henrique de Oliveira Camilo - INSTITUTO TIAGO CAMILO

17.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.08.1.759.1383 e 17.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.37.00.08.1.759.1383. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 661.416,39 (seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 INÍCIO VIGÊNCIA: 02/ 10/2026 TÉRMINO VIGÊNCIA: 01/10/2027 Termo Aditivo assinado (165723757).

28/09/2026

165723609

165677432

165606080

Secretaria Municipal da Fazenda

28/09/2026

165707879

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165808018

COORDENADORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165809839

Despacho Autorizatório - Prorrogação Contratual

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

EQUIPE

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165805270

39

Axa Seguros S.A.

Jurídica

19.323.190/0001-06

18/09/2026

12

Mês

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO SF Nº 39/2022 PROCESSO: 6017.2022/ 0032489-4 OBJETO: "1.1. O presente contrato tem

452024

EGW FACILITIES LTDA

Jurídica

42.447.455/0001-08

22/09/2026

12

Mês

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SF 45/2024. PROCESSO: 6017.2024/ 0017807-7. OBJETO: Contratação de serviços de controle de acesso e emissão de crachás, com efetiva cobertura das portarias e andares indicados pela Secretaria Municipal da Fazenda, para operação do sistema de controle de acesso e proceder a emissão de crachás com materiais fornecidos pela CONTRATADA, objetivando o gerenciamento do fluxo de entrada e saída dos usuários ao Edifício Othon, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: EGW FACILITIES LTDA - CNPJ 42.447.455/0001-08 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação e Alteração contratual NOTA DE EMPENHO: 110.308/2026 e 110.316/2026 DOTAÇÃO A SER

1. Em face dos elementos constantes dos autos do administrativo nº 6017.2025/0020191-7, em especial as justificativas e informações sob nºs 163137519, 163137605 e 163346566, a manifestação da Divisão de Compras e Contratos sob nº 164492796, a documentação demonstrando a regularidade fiscal da empresa e que em nome da empresa não constam pendências no Cadastro Informativo Fiscal (165008527), a reserva de recursos para suportar a despesa no presente exercício (165095832) e os Pareceres da Coordenadoria Jurídica sob nºs 163065108 e 165490499, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, obedecidas todas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO a alteração do Contrato SF nº 14/2025, firmado com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 55.905.350/ 0001-99, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, com mão-de-obra contínua, incluindo fornecimento de saneantes domissasanitários papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido para mãos, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene e serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de pragas urbanas, contendo inspeção prévia, medidas corretivas, controle químico e biológico e monitoramento dos resultados do controle com fornecimento de mão de obra e materiais, a fim de ser prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 meses, pelo valor total de R$ 1.619.784,84 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 2. Com fundamento no Art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/ 2021, AUTORIZO a adequação da cláusula de penalidade nos termos do Parecer da Coordenadoria Jurídica sob nº 163065108. 3. AUTORIZO, ainda, o empenho de recursos para suportar a despesa no presente exercício, onerando a dotação nº 17.20.04.122.4001.2.100.33903700.08.1.759.1383 e, no exercício seguinte, a dotação própria.

165496061

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