DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
417 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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08/10/2027 PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL JustificativaO presente aditamento justifica-se pela necessidade de adequação do Plano de Trabalho às demandas identificadas durante a execução do projeto, visando ampliar o acesso da população idosa às atividades ofertadas, qualificar o atendimento prestado e otimizar a utilização dos espaços públicos educacionais.
Fundamento LegalLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo22/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)de educação para o trânsito e mobilidade urbana segura, voltadas à Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, nos termos do Plano de Trabalho e cronograma de desembolso parte integrante e indissociável deste termo. A formalização da parceria, está em consonância com os princípios do Currículo da Cidade e seu potencial para ampliar experiências educativas relacionadas à Educação Integral, ao direito à cidade, à mobilidade urbana e à formação cidadã dos estudantes. O presente termo onerará a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.2.831.33503900.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva SEI 165288379, Nota de Empenho SEI 165427410 e Extrato de Contratação doc SEI nº 165427409. Vigência: 18 (dezoito) meses para o período de 18/09/2026 a 17/03/2028 . O presente Convênio foi lavrado em 18 de setembro de 2026. Fundamento Legal: artigo 27, § 3º, da Lei Federal nº 13.303/16, e artigo 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e o inciso XIII, do art. 2º e legislação correlacionada a política pública. SIGNATÁRIOS: Samuel Ralize de Godoy - SME /Milton Roberto Persoli - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET.
Data de Publicação 00.984.768/0001-47 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início22/09/2026 a
Data de Fim 21/09/2029 PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRINCIPAL Fundamento LegalLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato22/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)165671604
28/09/2026
165650957
Extrato de Convênio (NP) | Documento: Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) Anexo II (Número do Documento SEI)165605786
165861140
165427409
Anexo III (Número do Documento SEI)
PRINCIPAL Número do ContratoCONVÊNIO Nº 03/2026
Contratado(a)COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE47.902.648/0001-17
Data da Assinatura18/09/2026
Prazo do Contrato18
Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)Processo nº 6016.2026/0106771-4 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2026. PROCESSO SEI 6016.2026/0106771-4 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - CNPJ: 47.902.648/0001-17. OBJETO: O presente convênio consiste em estabelecer ações pedagógicas e operacionais entre a CET e a SME para o planejamento, desenvolvimento e execução de ações integradas
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165861422
PRINCIPAL ModalidadeAcordo de Cooperação
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2026/0060083-4
Número do ContratoNº 32/2026
Objeto do ContratoConsiste na conjugação de esforços com vistas à implementação de um PROGRAMA formativo voltado à formação continuada de professores da rede pública de ensino da cidade de São Paulo/SP, centrado nas práticas de mediação cultural como eixo estruturante da ação pedagógica.
Nome do ContratantePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)INSTITUTO TOMIE OHTAKE - CNPJ: - 00.984.768/ 0001-47
CNPJ do Contratado (entidade parceira)165222363
Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165861781
PRINCIPAL ModalidadeAcordo de Cooperação
OrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2025/0146629-3
Número do editalAcordo Cooperação nº 06/2026
Objeto da parceriaPromover ativiadades esposrtivas em conformidade com o "Programa Desenvolvimento Integral no Contraturno Escolar"
Local de execuçãoSão Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/ AlteraçãoExtratoProcesso nº 6016.2025/0146629-3EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026. AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/ 2026.PROCESSO SEI 6016.2025/0146629-3 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991