DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

416 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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firmado com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO BOM JESUS DOS PASSOS, CNPJ nº 20.165.982/0001-89 considerando a inadimplência das cláusulas pactuadas no citado Termo, CLÁUSULA QUARTA, item 4.2., incisos IV, IX, X, XVIII e XXIV e infringência do artigo 91da Instrução Normativa SME nº 48/2025, incisos I, II e III.II - Publique-se;III - Após Remessa ao Setor de Parcerias para adoção das medidas suplementares. WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165866872

impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16;IV. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C;V. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas.VI. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165867024

doc. SEI! nº 165844137;III. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16;IV. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C;V. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas.VI. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165860942

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2026/0110873-9

CELEBRAÇÃO por meio do Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO NOSSO

CELEBRAÇÃO por meio do Termo de Colaboração do CEI SONHO COLORIDO, mantido pela Organização Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO NOSSO - CNPJ sob nº 02.698.509/0001-85, visando o atendimento de 122 crianças de 0 a 3 anos, sendo 48 de berçário.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ ASSUNTO: Celebração de Parceria em substituição PROCESSO: 6016.2026/ 0110873-9 DESPACHO: I.À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2026/0110873-9, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/ 2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 48/2025, a CELEBRAÇÃO por meio do Termo de Colaboração do CEI SONHO COLORIDO, mantido pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL -ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO NOSSOCNPJ nº 02.698.509/0001-85, em SUBSTITUIÇÃO AO CEI ALEGRIA DO SABER mantido pela OSC Instituto Bom Jesus dos Passo, denunciado na mesma data de publicação desta celebração, visando o atendimento de 122, crianças de 00 a 03, sendo 48 de berçário, e fará jus ao repasse mensal "per capita" de R$ 184.089,40 ( CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), funcionando em imóvel alugado, na condição de CEI Parceiro integrante da Rede Parceira Particular - RPP, de acordo com a MINUTA em doc. SEI! 165621826 e o Plano de Trabalho que faz parte integrante do termo em doc. SEI! 165113103, pelo prazo inicial de 05(cinco) anos;II. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão onerar a dotação orçamentária em doc. SEI! nº 165498145;III. Fica aberto o prazo para

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2026/0111603-0

CELEBRAÇÃO por meio do Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES

CELEBRAÇÃO por meio do Termo de Colaboração do CEI TURMINHA DO SABER, mantido pela Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES - CNPJ: 09.201.979/0001-30, visando o atendimento de 65 crianças de 00 a 03, sendo 31 de berçário

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ ASSUNTO: Celebração de Parceria em substituição PROCESSO: 6016.2026/ 0111603-0 DESPACHO: I.À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2026/0111603-0, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes doc. SEI 165864510 e o parecer jurídico doc. SEI 165864492 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 48/2025, a CELEBRAÇÃO por meio do Termo de Colaboração do CEI PARC TURMINHA DO SABER, mantido pela Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES CNPJ: 09.201.979/0001-30, em SUBSTITUIÇÃO AO CEI APRENDENDO A VIVER mantido pela OSC Instituto Bom Jesus dos Passo, denunciado na mesma data de publicação desta celebração, visando o atendimento de 65 crianças de 00 a 03, sendo 31 de berçário, e fará jus ao repasse mensal "per capita" de R$ 113.028,00 (cento e treze mil, vinte e oito reais), funcionando em imóvel alugado, na condição de CEI Parceiro integrante da Rede Parceira Particular - RPP, de acordo com a MINUTA em doc. SEI! 165863886 e o Plano de Trabalho que faz parte integrante do termo em doc. SEI! 165145234 pelo prazo inicial de 05(cinco) anos;II. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão onerar a dotação orçamentária em

Acordo de Cooperação

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2024/0072985-0

N] 023/2024

Nº 15/2026

Consiste na realização do Projeto com vistas a oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialização e recuperação da autoestima.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO .

INSTITUTO PINHEIRO - CNPJ: 10.562.871/ 0001-52.

10.562.871/0001-52

ampliação das ações desenvolvidas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), bem como à adequação da distribuição das turmas atendidas, nos termos do Aditamento nº 023/2025.

09/10/2024 a

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