DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

427 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Sim

Materiais e equipamentos

COPA E COZINHA

02 (duas) unidades de chaleira elétrica

6018.2026/0083547-6

Sim

Materiais e equipamentos

MMH

aquisição de 02 (duas) unidades de mesa ginecológica elétrica, 10 (dez) unidades de maca fixa sem rodízio, 01 (uma) unidade de carro maca hidráulico, 02 (duas) unidades de seladora, 04 (quatro) unidades de escadas de dois degraus, 01 (uma) unidade de vibrador para gesso

Dayse Montalvão, RF 806.512.8, como substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

165871037

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165871414

São Paulo - SP

28/09/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 164817120, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 64/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado M.E.B.DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.198.140/0001-45, para aquisição de 02 (duas) unidades de chaleira elétrica, no valor total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), para uso do CRPICS Guaianases, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 160724814. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.26.10.301.4015.2.520.33903000.00.1.500.7067.1, através da Nota de Reserva 44.353/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Michael Rodrigues de Paula, RF 729.277.5, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Fernando Gavino, RF 773.218.0, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

165869676

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165871047

6018.2026/0002996-8

São Paulo - SP

28/09/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 165495131, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 70/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ 11.050.321/0001-17, para aquisição de 02 (duas) unidades de mesa ginecológica elétrica, no valor total de R$ 23.698,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e oito reais); MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA., CNPJ 30.619.938/ 0001-55, para aquisição de 10 (dez) unidades de maca fixa sem rodízio, no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); 63.065.138 RODRIGO OLIVEIRA DE SA, CNPJ 63.065.138/ 0001-99, para aquisição de 01 (uma) unidade de carro maca hidráulico, no valor total de R$ 11.730,00 (onze mil, setecentos e trinta reais) e 02 (duas) unidades de seladora, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); STR MEDICAL LTDA., CNPJ 61.422.469/0001-03, para aquisição de 04 (quatro) unidades de escadas de dois degraus, no valor total de R$ 1.008,24 (um mil, oito reais e vinte e quatro centavos); 68.230.092 RONALDO NOGUEIRA DE QUEIROZ, CNPJ 68.230.092/ 0001-30 , para aquisição de 01 (uma) unidade de vibrador para gesso, no valor total de R$ 412,49 (quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos), decorrente de emenda parlamentar estadual - Resolução Estadual SS 86/2021/SES/SP, para uso das unidades de saúde da STS Guaianases, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 157425412. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.44905200.03.2.621.0730.1, através da Nota de Reserva 46.806/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Fernando Gavino, RF 773.218.0, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a)

85/2026

Sim

Materiais e equipamentos

MMH

aquisição de 01 (uma) unidade de autoclave odontológica

6018.2026/0109131-4

São Paulo - SP

28/09/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 165785058, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 85/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado LC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 59.890.563/ 0001-45, para aquisição de 01 (uma) unidade de autoclave odontológica, no valor total de R$ 3.988,00 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais), para uso UBS VILA JACUÍ, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 164469432. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária

70/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991