DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

426 – São Paulo, 71 (246)

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SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2026/SMS.G., do tipo menor preço, processo 6018.2026/0111201-0, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS INJETÁVEIS - TEICOPLANINA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 400 MG FR-AMP. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09h do dia 14 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165863988 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo endereço do Painel de Negócios da PMSP.

aquisição de 10 (dez) unidades de ar condicionado 9.000 BTUS; 08 (oito) unidades de ventilador de parede e 01 (uma) unidade de tela de projeção

6018.2026/0087188-0

São Paulo - SP

6018.2025/0067087-4

São Paulo - SP

28/09/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 165313401, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 78/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado BARBIN EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 39.999.415/0001-56, para aquisição de 300 (trezentas - recipiente plástico, pote ou embalagem - 01 kg) pacotes, no valor de R$ 4.530,00 (quatro mil, quinhentos e trinta reais), para prática de Geoterapia na Rede de Atendimento desta Coordenadoria, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 154493545. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.26.10.301.4015.2.530.33903000.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva 65.238/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Valeria Yukari Nakamura Ido, RF 729.7734, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Michael Rodrigues de Paula, RF 729.277.5, como substituto(a), nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/ CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

28/09/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 163889993, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 40/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado M FELIPE GALVAO LTDA., CNPJ 24.183.988/0001-30, para aquisição de 10 (dez) unidades de ar condicionado 9.000 BTUS (quente/ frio), no valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); A2G COMERCIAL LTDA., CNPJ 03.788.306/0001-42 , para a aquisição de 08 (oito) unidades de ventilador de parede, no valor total de R$ 1.680,24 (um mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos); SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA., CNPJ 53.249.470/0001-50, para aquisição de 01 (uma) unidade de tela de projeção, no valor total de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), decorrente de emenda parlamentar federal - proposta 13864.377000/1240-70, para uso UBS JD. TIETÊ II, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 128545037. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.44905200.02.2.601.1718.1, através da Nota de Reserva 46.925/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Fernando Gavino, RF 773.218.0, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Dayse Montalvão, RF 806.512.8, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

COMUNICADO DE RETOMADA I - A 6 ª CPL/ SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 252/2026, processo SEI nº 6018.2026/0033077-3, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MMH: DRENO TORACICO RADIOPACO COM CONECTOR, DESCARTAVEL, ESTERIL, no dia 28.09.2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentadas. II - Publique-se. III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

28/09/2026

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165832402

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165869414

78/2026

Sim

43/2026

18.985,24

Materiais e equipamentos

Sim

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165869679

FITOTERÁPICO

Materiais e equipamentos

Número

aquisição de 300 (trezentas - recipiente plástico, pote ou embalagem - 01 kg) pacotes

ELETRODOMESTICO

64/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991