DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

431 – São Paulo, 71 (246)

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PROCESSO: 6018.2024/0091591-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8963ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091591-3 - Extrato do Termo Aditivo 004/2026 ao Termo de Contrato nº 116/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 25/09/ 2026. Contratada: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REINO DAS PATAS. e CNPJ: 11.135.435/0001-60. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/ 2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 59/2024. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para os meses de Setembro a Dezembro de 2.026, através de emenda parlamentar. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/ 21. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1. Valor Total: R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 99.255/2026 no valor de R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos).

6018.2026/0113168-5

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São Paulo - SP

Mês

PROCESSO: 6018.2026/0029482-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8963ExtratoProcesso nº 6018.2026/0029482-3 - Extrato do Termo de Contrato nº 107/2026/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 25/09/2026. Contratada: FIRST MEDICAL SERVICE S.A. e CNPJ nº 02.629.588/0001-72. Vigência: 25/09/2026 a 25/ 09/2028. Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelho de eletrocardiografia, monitores multiparamétricos, módulos adicionais para monitores multiparamétricos e central de monitoração (novos de primeiro uso); incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, para os Hospitais Municipais vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 847/2024/SMS-G. Fundamento Legal: nos termos do art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022. Dotação Orçamentária:

28/09/2026

PROCESSO: 6018.2026/0113168-5 - I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 1 ML - 20.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 276/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 17.159.229/0001-76, pelo valor de R$ 24.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 70.914/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Valor Total: R$ 14.599.281,84 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Nota de Empenho nº 98.591/2026 no valor de R$ 1.824.910,23 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e dez reais e vinte e três centavos).

165738292

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165819729

28/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

28/09/2026

217/2025-SMS.G

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165861964

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

165813505

Materiais e equipamentos

Extrato de Compras (NP) | Documento: 165864014

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165819151

MATERIAIS DE USO HOSPITALAR

107/2026-SMS-1/CONTRATOS

FIRST MEDICAL SERVICE S.A.

Jurídica

276/2026-SMS.G

Materiais e equipamentos

MATERIAIS DE USO HOSPITALAR

Aquisição de ALFINETE PARA MAPA COM CABEÇA COLORIDA CX C 50UN - 50 UNIDADES, CRACHA PLASTICO - 7 X 10 CM - 1.050 UNIDADES, ESTILETE - ESTREITO - 420 UNIDADES, ESTILETE - LARGO - 415 UNIDADES, LACRE PLASTICO, TIPO ESPINHA DE PEIXE, NUMERADO, AZUL - 23 CM - 9.600 UNIDADES e PASTA COM ELASTICO EM POLIONDA - 340 X 250 X 60 MM - 960 UNIDADES.

02.629.588/0001-72

Aquisição de MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 1 ML - 20.000 UNIDADES.

6018.2026/0114100-1

São Paulo - SP

25/09/2026

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