DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo ? Coordenadoria Regional de Saúde Sul // CONTRATADA: VESTATECH ENGENHARIA LTDA // OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de esterilização (autoclaves e osmose reversa), com fornecimento de peças, para as Unidades pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Sul. // OBJETO DO ADITIVO: Exclusão dos serviços na autoclave marca Luferco, modelo Phoenix 39209 e osmose reversa, a partir de 28/09/2026, pertencentes à unidade CEO III Alto da Boa Vista, perfazendo um decréscimo contratual de aproximadamente -15,3852% // VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.978,43 (cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e doiscentavos) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

EXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato - Processo 6018.2025/0105037-3 - Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 089/2025/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 25/09/2026. Contratada: LUMINA ANIMAL CARE LTDA. e CNPJ: 55.406.726/0001-10. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Objeto do aditamento: Acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado, no período de setembro a dezembro de 2026, através de emenda parlamentar. Valor total do acréscimo: R$ 15.531,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e um reais). Nota de empenho: nº 100616/2026 no valor de R$ 55.971,24. Dotação orçamentária:

P.A. SEI: 6018.2026/0102575-3. Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 117/2026 CRS-SE, destinado a BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO, para a Unidade de Saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste do tipo MENOR PREÇO, que ocorrerá a partir das 10h00min, do dia 13 de outubro de 2026, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ pt-br DOCUMENTAÇÃO: Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, https://www.gov.br/compras/pt-br , até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL: O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_p esquisar , https://www.gov.br/compras/pt-br , ou, na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado mediante a apresentação de mídia digital. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_p esquisar

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165794540

CRS SUDESTE ? LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 165838266

84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.7086.1.

28/09/2026

117/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Selecionar

165796435

165820360

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165864174

Menor preço

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165846636

Materiais e equipamentos

116/2024-SMS-1/CONTRATOS

Aquisição de BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO

089/2025/SMS-1/CONTRATOS

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REINO DAS PATAS

LUMINA ANIMAL CARE LTDA.

Aquisição de BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Jurídica

Jurídica

6018.2026/0102575-3

11.135.435/0001-60

55.406.726/0001-10

São Paulo - SP

25/09/2026

25/09/2026

13/10/2026

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Mês

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10h

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991