DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

441 – São Paulo, 71 (246)

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de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.7086.1., conforme Nota de Reserva nº 68.201/2026 em SEI 165181724.III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Após, à SMS/CFO, ato contínua à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para atendimento das recomendações constantes no Parecer SMS/AJ SEI 165407448.

165762189

PROCESSO: 6018.2024/0130540-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos de convicção constantes no Processo SEI 6018.2024/ 0130540-0, das manifestações das áreas técnicas e do Parecer SMS/AJ Nº 165033021, que acolho, e no uso das atribuições a mim conferidas por lei, AUTORIZO a abertura do Chamamento Público nº 001/2026 - SMS/SEGA-CPCS, para seleção de Organização Social (OS) interessada em celebrar Contrato de Gestão com esta Secretaria Municipal de Saúde para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, em conformidade com a Lei Municipal nº 14.132/2006 e o Decreto Municipal nº 52.858/ 2011, bem como APROVO a minuta do Edital juntada sob doc. SEI 165675371.II.Os recursos onerarão as dotações orçamentárias nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0, nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.1168.0, nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165802423

028/2026/SMS-1

165407538

Serviços comuns

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165864283

Controle de Zoonosses

Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA)

001/2026-SMS/SEGA

Serviços comuns

e nº

84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0 , conforme as Notas de Reserva nº 65.734/2026 (164539925), nº 65.735/2026 (164540052), nº 65.752/ 2026 (164542665) e nº 65.754/2026 (164542719), respectivamente, no valor total de R$ 136.377.672,56, correspondentes ao custeio previsto para os meses de novembro e dezembro de 2026.III. PUBLIQUE-SE no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta Pasta.IV. A seguir, com tramitação contínua à SMS/CPCS, para as demais providências cabíveis, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica, inclusive quanto ao preenchimento das datas previstas no instrumento convocatório e à disponibilização dos respectivos anexos.

6018.2025/0095542-9

Serviços de saúde

São Paulo - SP

Seleção de Organização Social (OS) interessada em celebrar Contrato de Gestão com esta Secretaria Municipal da Saúde para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, em conformidade com a Lei Municipal nº 14.132/2006 e o Decreto Municipal nº 52.858/2011.

28/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2025/ 0095542-9, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigos 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 001/2026 ao Termo de Contrato nº 028/2026/SMS-1/ CONTRATOS (150964044), firmado junto à ELIZABETH BARROS DA SILVA - PET SHOP - CLINICA VETERINARIA IMPERIO ANIMAL, CNPJ nº 00.019.559/0001-63, cujo objeto é promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade, para fins de consignar o acréscimo de 25% do valor mensal do contratual atualizado, para a realização de mutirões extras, no período de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar, no valor total

6018.2024/0130540-0

165253517 Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165864486

São Paulo - SP

Data do edital

00/00/0000

00:00

674/2026-SMS-G

Data da proposta

00/00/0000

Materiais e equipamentos

Hora da proposta

00:00

Equipamentos hospitalares

Data da abertura

00/00/0000

Aquisição de 36 (trinta e seis) unidades de escada hospitalar com 2 degraus.

Hora da abertura

00:00

6018.2026/0001880-0

Data da Publicação

Local de execução

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991