DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

442 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PROCESSO: 6018.2026/0001880-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 36 (trinta e seis)) unidades de escada hospitalar com 2 degraus por meio da Ata de Registro de Preços nº 674/ 2026-SMS.G (SEI nº 165722122), cuja detentora é a empresa LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.203.145/0001-28, pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2.621.0730.1, conforme Nota de Reserva nº 65.860/2026 (SEI nº 164593891). II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar estadual, de autoria do Deputado Estadual Leonardo Siqueira, destinado ao Hospital Municipal Dr Fernando Mauro Pires da Rocha. III - DESIGNO a servidora Karla Cristina Arima, RF nº 832.473.5/2, como Fiscal Titular, e o servidor Edson de Lima Pereira, RF: 881.061.3/2, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr Fernando Mauro Pires da Rocha, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. IV - PUBLIQUE-SE. V - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90835/ 25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/ 0078898-0EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1057/ 25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 08.849.206/0001-00 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1057/ 25-SMS.G, pelo período de 25/11/2026 a 25/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 86, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 308.072,40 (trezentos e oito mil setenta e dois reais e quarenta centavos)VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/11/2027 (24 MESES)

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165728645

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 165803636

0078898-0EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1058/ 25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 11.372.104/0001-43 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1058/25-SMS.G, pelo período de 25/11/2026 a 25/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 86, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 1.273.574,40 (um milhão, duzentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos)VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/11/ 2027 (24 MESES)

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165729101

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 165808820

1054/2025-SMS.G

CIRURGICA FERNANDES COM.DE MAT.CIR.E HOSP. SOC. LTDA

Jurídica

1058/2025-SMS.G

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 165803191

61.418.042/0001-31

D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

24/09/2026

Jurídica

1057/2025-SMS.G

12

11.372.104/0001-43

DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Mês

24/09/2026

Jurídica

08.849.206/0001-00

24/09/2026

12

12

Mês

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90835/ 25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/

ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90964/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0104742-9EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1054/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: CIRURGICA FERNANDES COM.DE MAT.CIR.E HOSP. SOC. LTDA - CNPJ nº 61.418.042/0001-31 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1054/25-SMS.G, pelo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991