DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

447 – São Paulo, 71 (246)

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Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), para consignar o Acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado do contrato, para os meses de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar, no valor total de R$ 8.283,00 (oito mil duzentos e oitenta e três reais). II - As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.7086.1, conforme Nota de Reserva nº 67.834/2026 (SEI 165095837).III - PUBLIQUE-SE.IV - Após à SMS/ CFO/RES. E EMP./EMPENHO e, posteriormente, à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para prosseguimento e atendimento das recomedações do Parecer SMS/AJ nº 165480082.

empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.051/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reprocessamento e esterilização por vapor a baixa temperatura e formaldeído gasoso (VBTF) ou por óxido de etileno (ETO) de produtos para saúde (PPS) nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, para fins de consignar a: (1) prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2026; e a (2) inclusão de cláusula resolutiva. O valor mensal para a prorrogação é de R$206.596,48 (duzentos e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total da prorrogação de R$ 2.479.157,76 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).II. Para cobertura das despesas no presente exercício foi emitida a Nota de Reserva nº 58.372/2026 (SEI 162905309), no valor de R$ 640.449,09 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e nove centavos), onerando a dotação orçamentária

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165836168

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2024/0087136-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0087136-3, em especial da manifestação do Gerenciamento de Obras e da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 095/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI Nº 109643883), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e o CONSÓRCIO SÃO PAULO SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 56.130.983/0001-35, cujo objeto é a execução de serviços de arquitetura e engenharia e execução de obras com vistas à reforma e ampliação do hospital de média e alta complexidade lote 4 - Hospital Municipal e Maternidade Escola Dr Mário de Moraes Altenfelder Silva, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, para fins de (1) Prorrogação da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2027. (2) Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2026.II. PUBLIQUE-SE.IV. Após, à SMS-1/ CONTRATOS, para providências quanto ao aditamento do contrato e, na sequência, à SMS/CG/ Obras.

nº

84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.II Publique-se.IV. As certidões de regularidade fiscal da contratada deverão estar válidas e vigentes por ocasião da formalização do termo aditivo.V. Após à SMS/CFO/RES. E EMP./RESERVA e, na sequência, à SMS/SMS-1/CONTRATOS para prosseguimento.

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165849579

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

28/09/2026

DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0087121-5, em especial da manifestação do Gerenciamento de Obras e da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 093/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI Nº 109635153), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e o CONSÓRCIO HOSPITAL TATUAPÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 55.483.217/ 0001-91, cujo objeto é Contratação integrada de empresa ou consórcio, para serviços de arquitetura e engenharia e execução de obras com vistas à reforma e ampliação do Hospital de Média e Alta Complexidade - Lote 02, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, para fins de autorizar a 1. Prorrogação da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/ 2027; 2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2026.II. PUBLIQUE-SE.III. Após, à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para ciência das recomendações do Parecer nº 165694759 e, na sequência, à SMS/CG/Obras para prosseguimento.

Outras (NP) | Documento: 165837526

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2025/0142201-7SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista dos elementos constantes deste processo SEI nº 6018.2025/ 0142201-7, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/ 2021, AUTORIZO o aditamento nº 001/2026 do Termo de Contrato nº 023/2026/SMS-1/ CONTRATOS (SEI 149585854), firmado junto a CENTRO VETERINARIO BROOKLIN LTDA., CNPJ nº 08.266.534/0001-76, cujo objeto é promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165837015

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2024/0102279-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0102279-3, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelos artigos 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO o aditamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 108/2024/SMS-1/ CONTRATOS (SEI 111193940), firmado com a

165694861

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165868048

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991