DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

448 – São Paulo, 71 (246)

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Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165834766

PROCESSO: 6018.2026/0118960-8SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcessos ref. Editais vigentesRua Dr. Siqueira Campos, 172, 8ºandar - CACAC - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11)5465-9565DespachoÀ vista dos elementos de convicção contidos no presente processo, da manifestação da Comissão Examinadora em SEI 165820802 e, no uso das atribuições conferidas na PORTARIA Nº 543/ 2025-SMS.G, com fundamento na Lei 14.133/2021 e o preconizado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES: HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, a Comissão analisou a documentação apresentada pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO em SEI 165806092; 165806561; 165806841; 165808187 e 165808849 Após análise, verificou-se que foram atendidas as exigências preconizadas pelo EDITAL Nº 002/2024-CACAC/SERMAP/SMS.G. em SEI 165804782. Diante disso, a Comissão Examinadora da Chamada Pública conclui pela HABILITAÇÃO da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO, CNPJ 57.038.952/0001-11 Outrossim, resta outorgado à entidade o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, nos termos do disposto nos itens 8.1 e 8.2 do Edital, a partir da desta publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDERua Dr. Siqueira Campos, 172, 6.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9217 e Fax: @fax_unidade@ DESPACHO DE RETIFICAÇÃOI - À vista dos elementos constantes no presente processo, RETIFICO o Despacho Autorizatório nº 164799327, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 11/09/2026, exclusivamente para incluir o valor global da contratação correspondente ao período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.Onde se lê:"A contratação será realizada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, perfazendo o valor mensal de R$ 553.314,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e quatorze reais) e o valor anual de R$ 6.639.768,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais)."Leia-se:"A contratação será realizada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, perfazendo o valor mensal de R$ 553.314,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e quatorze reais), o valor anual de R$ 6.639.768,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais) e o valor global de R$ 13.279.536,00 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais), correspondente ao período integral da contratação."II - Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do Despacho Autorizatório nº 164799327.III - Publique-se.

PROCESSO: 6018.2025/0124198-5 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADO: NICOLAU ANDREASS OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 60 (sessenta) dias de 04/ 10/2026 A 04/12/2026, visando garantir a continuidade das ações contempladas no plano de trabalho, sem ônus financeiro , voltado para prevenção às infecções sexualmente transmissíveis IST, HIV e AIDS, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 23/09/2026 - pág.78/79, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato inicial. VIGÊNCIA: 04/10/2026 A 04/ 12/2026_ (60 DIAS)

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165839196

Abertura (NP) | Documento: 165859120

052/2026-SMS

Obras

28/09/2026

28/09/2026

Melhorias na rede

165497820

São Paulo, 25 de setembro de 2026. COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS Processo n°. 6018.2026/0056000-0Pregão Eletrônico n°. 298/ 2026Objetos: ITEM 01 - CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL TIPO FOGARTY - 3 FR X 80 CM A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 29/09/ 2026, com início às 11:00h e término às 12:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

28/09/026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165845315

06/2025

NICOLAU ANDREASS

Jurídica

49.100.700/0001-47

23/09/2026

60

Prestação de serviços para execução de obras de melhorias na rede, tipo de serviço Alteração de Carga, para o perfeito funcionamento da Unidade de Saúde - CECCO Eduardo Bacuri.

6018.2026/0095025-9

São Paulo - SP

28/09/2026

DespachoI - À vista dos elementos contidos no Processo SEI 6018.2026/0095025-9, e no uso das atribuições legais, com base na manifestação de SMS/CG/ATAS e da Assessoria jurídica desta pasta, AUTORIZO a contratação direta, via Inexigibilidade nº 52/2026, com fundamento no artigo 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021, da pessoa jurídica de direito privado ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 61.695.227/ 0001-93, para fins de prestação de serviços para

165832878

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991