Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 454

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

454 – São Paulo, 71 (246)

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Data da Publicação

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0033297-4, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 08/08/2026, com o valor previsto de R$ 274.738,32, com CLAYTON RIBEIRO, CPF/CNPJ n 170.129.558-05 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas:

caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 13/08/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com LAUTON TRANSPORTES LTDA - ME, CPF/CNPJ n 18.147.354/0001-29 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

28/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0032729-6, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 06/08/2026, com o valor previsto de R$ 274.738,32, com MARIA CONCEICAO GOMES LUZ, CPF/CNPJ n 132.709.448-70 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas:

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

Arquivo (Número do documento SEI)

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

163858652

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165275825

Arquivo (Número do documento SEI)

163857788

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165275498

Número Arquivo (Número do documento SEI)

2022/0033762

DADOS DA LICITAÇÃO

163857062

Natureza Número

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165275241

2022/0033906

Serviços comuns

Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃO Natureza

transporte escolar

Número

Serviços comuns

Objeto da licitação

2022/0033297

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

transporte escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo Descrição da natureza

transporte escolar

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

6020.2022/0033762-3

Local de execução Objeto da licitação Processo

São Paulo - SP

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

6020.2022/0033906-5

Local de execução Data da Publicação

28/09/2026

Processo

São Paulo - SP

Texto do despacho

6020.2022/0033297-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/09/2026

Texto do despacho Data da Publicação

28/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0033906-5, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25,

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0033762-3, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 12/08/2026, com o valor previsto de R$ 274.738,32, com JOAO BATISTA HONORATO, CPF/CNPJ n 955.991.778-15 para a prestação de serviços de transporte escolar,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991