Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 455

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

455 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI)

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específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

Arquivo (Número do documento SEI) 163860456

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165277411

Arquivo (Número do documento SEI)

163859823

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165276573

Número

2022/0033917

163859293 DADOS DA LICITAÇÃO Natureza

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165276114

Número

Serviços comuns

2022/0037106

DADOS DA LICITAÇÃO Descrição da natureza Natureza Número

transporte escolar

Serviços comuns

2022/0034687

Objeto da licitação Descrição da natureza Natureza

Serviços comuns

transporte escolar

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Objeto da licitação Descrição da natureza

transporte escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo

6020.2022/0033917-0

Local de execução Processo

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

6020.2022/0037106-6

São Paulo - SP

Data da Publicação Local de execução Processo

28/09/2026

São Paulo - SP

6020.2022/0034687-8

Texto do despacho Data da Publicação Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0034687-8, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 16/08/2026, com o valor previsto de R$ 274.738,32, com CARLOS ALBERTO FERREIRA DE TOLEDO, CPF/CNPJ n 212.891.948-74 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias

28/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0037106-6, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 02/09/2026, com o valor previsto de R$ 403.858,80, com SAMUEL ALVES DOS SANTOS, CPF/CNPJ n 281.617.378-00 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0033917-0, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 13/08/2026, com o valor previsto de R$ 693.429,60, com WANUMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, CPF/ CNPJ n 21.774.309/0001-09 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991