Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 456

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

456 – São Paulo, 71 (246)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

163866494

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165278914

Arquivo (Número do documento SEI)

163865897

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165278568

Número Arquivo (Número do documento SEI)

2025/0046475

163865142

DADOS DA LICITAÇÃO Natureza

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165277979

Número

Serviços comuns

2022/0032699

DADOS DA LICITAÇÃO Descrição da natureza Natureza Número

transporte escolar

Serviços comuns

2024/0056443

Objeto da licitação Descrição da natureza Natureza

Serviços comuns

transporte escolar

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Objeto da licitação Descrição da natureza

transporte escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo

6020.2025/0046475-2

Local de execução Processo

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

6020.2022/0032699-0

São Paulo - SP

Data da Publicação Local de execução Processo

28/09/2026

São Paulo - SP

6020.2024/0056443-7

Texto do despacho Data da Publicação Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2024/0056443-7, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 23/08/2026, com o valor previsto de R$ 339.763,92, com AC DA SILVA - ME, CPF/CNPJ n 15.555.739/0001-37 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO

28/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0032699-0, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 06/08/2026, com o valor previsto de R$ 647.753,04, com TRANSPORTE ESCOLAR DANDALE LTDA - ME, CPF/CNPJ n 21.623.727/0001-03 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI)

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2025/0046475-2, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 13/08/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com LURIANJO TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ n 61.953.333/ 0001-20 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI)

163867197

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991