DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
457 – São Paulo, 71 (246)
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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165279331
DADOS DA LICITAÇÃO Número2022/0033603
NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezatransporte escolar
Objeto da licitaçãoTERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.
Processo6020.2022/0033603-1
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação28/09/2026
Texto do despachoI A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0033603-1, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 12/08/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com TIA MARIA & TIA BETE TRANSPORTES LTDA - ME, CPF/CNPJ n 07.826.121/0001-36 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Arquivo (Número do documento SEI)Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165279728
DADOS DA LICITAÇÃO Número2022/0031662
NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezatransporte escolar
Objeto da licitaçãoTERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.
Processo6020.2022/0031662-6
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação28/09/2026
Texto do despachoI A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0031662-6, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 31/07/2026, com o valor previsto de R$ 274.738,32, com COOPERATIVA DE TRAB EM TRANSP DE PASS - UNISEL, CPF/CNPJ n 05.475.170/0001-46 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165280016
DADOS DA LICITAÇÃO Número2022/0032332
NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezatransporte escolar
Objeto da licitaçãoTERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.
Processo6020.2022/0032332-0
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação28/09/2026
Texto do despachoI A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0032332-0, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 05/08/2026, com o valor previsto de R$ 346.471,92, com JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, CPF/CNPJ n 308.923.818-76 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Arquivo (Número do documento SEI) Arquivo (Número do documento SEI)163867660
163921794
163918276
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991